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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1822 AUTOR: VALDEMI DE SOUZA LIMA REU: DIELSON TEIXEIRA SILVA - ME DESTINATARIO(S): OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da sentença de ID 237454075. Tanhaçu, 24 de novembro de 2022 MARCELO SARMENTO BONFIM Servidor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 59 Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 8004445-38.2018.8.05.0014 AUTOR: EDUARDO CARVALHO DE OLIVEIRA REU: TIM CELULAR S.A. Conforme Ato Normativo Conjunto N. 3, do TJBA, por determinação judicial, fica designada a data de 07/07/2022 09:20 horas, para realização
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0700121-91.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Valter Ferreira da Silva Advogado(s): DESPACHO Certifique-se o trânsito e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3161 Jurisdição: Feira De Santana Autor: D. M. S. D. Advogado: Jordania Rodrigues Leite Da Silva (OAB:BA60589) Reu: C. S. D. J. Advogado: Joao Batista De Mendonca Junior (OAB:BA49975) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 66 Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Araci, 23 de novembro de 2021. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8002036-55.2019.8.05.0014 Divórcio Litigioso Jurisdição: Araci Requerente: M. S. D.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7782 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8002137-79.2020.8.05.0201 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Porto Seguro Apelado: M. S. D. Advogado: Marcelo Lisboa Almeida Dos Santos (OAB:BA66383) Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1445 Remetidos aos autos ao UNIJUD para digitalização e migração, constato que o feito NÃO foi migrado no 1º Grau, ficando as partes intimadas da migração e digitalização do feito neste 2º Grau. Oficie-se a SETIM, assim como o Juízo de piso, para que promovam, em 48h, a migração do processo 0301805-38.2015.8.05.0271 do sistema SAJ para o PJE, abrindo-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 114 Advogado(s): GISELLE BONFIM LEAL SOUZA (OAB:BA56388) REU: RG e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Em observância à atual sistemática processual civil que prioriza a solução consensual dos conflitos nas ações de família, conforme se verifica do disposto no art. 694 do CPC, e na forma da resolução TJBA nº24/2015, determino que sejam estes autos encami
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151- Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 681 REU: ANDREA SANTOS ALVES, TENILSO SANTOS DE SOUZA DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se o pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva, inclusive com adição do nome da autora no registro de nascimento da requerida, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, promover a emenda da inicial, incluindo o pai biológico no polo passivo da demanda, sob pena d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 944 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000937-73.2014.8.05.0076 Execução De Alimentos Jurisdição: Entre Rios Terceiro Interessado: M. S. S. Terceiro Interessado: W. D. J. S. Exequente: M. S. D. Advogado: Lyvia Cavalcante Da Silva Veloso E Veloso