CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1224 referidos prazos –, considera-se interrompida a prescrição intercorrente, retroativamente, na data do protocolo da petição que requereu a providência frutífera. 4) A Fazenda Pública, em sua primeira oportunidade de falar nos autos (art. 245 do CPC/73, correspondente ao art. 278 do CPC/15), ao alegar nulidade pela falta de qualquer intimação dentro do proce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 19 Cite-se a parte suplicada para tomar conhecimento da ação e para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Para tanto, expeça-se mandado de citação, devendo o mesmo ser entregue a ré acompanhado de cópia da inicial e decisão, observando-se, sempre que possível, o quanto disposto nos arts. 246 e 247 do CPC. Publique-se. Salvador, 21 de f

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1518 NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, SITO FÓRUM MINISTRO ILMAR GALVÃO, Nº 134, CENTRO, JAGUAQUARA-BA, CEP: 45345000. CASO OPTE POR ESSA MODALIDADE O INGRESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM SERÁ PERMITIDO MEDIANTE EXIBIÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, RESPEITANDO-SE, INCLUSIVE, AS MEDIDAS SANITÁRIAS CONTRA O CORONAVÍRUS. (USO DE MÁSCARA, DISTANCIAMENTO SOCI

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO acórdão82bc078, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração do ADVOGADO reclamante, sanando o erro material alegado, para ampliar a RECORRIDO condenação dos reclamados, exclusivamente em relação ao período de 16/12/2013 a 14/02/2014, ao pagamento de horas extras ADVOGADO 153 MARCELA GUIMARAES DE VA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 1265 ALEILZA CARVALHO PIO DOS SANTOS Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0803402-73.2015.8.05.0080 Execução De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana Exequente: M. S. O. Advogado: Ana Lucia Rodrigues Santana Cabral (OAB:BA31235) Exequente:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 1266 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença proferida nos autos. Feira de Santana(BA), 22 de outubro de 2022 ALEILZA CARVALHO PIO DOS SANTOS Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1965 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001848-84.2022.8.05.0199 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MANOEL SILVA DE SOUSA Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Converto o feito em diligência, determinando o re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4288 Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete BIANCA DE JESUS RIBEIRO RODRIGUES Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003690-39.2020.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Reu: M. S. O. Advogado: Rafael Rh

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5488 Reu: M. S. O. Advogado: Manuela Brandao Moura (OAB:BA55744) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Testemunha: L. B. A. Testemunha: B. F. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8013906-51.2021.8.05.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissoluç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2511 INTIMAÇÃO 8003690-39.2020.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Reu: M. S. O. Advogado: Rafael Rhener Ribeiro Novais (OAB:BA59072) Autor: J. S. C. Advogado: Igor Soares De Matos Larangeira (OAB:BA27728) Advogado: Paulo Egidio Merces Chaves Silva (OAB:BA29447) Advogado: Klayton Menezes Ribeiro (OAB:BA9829) Advogado: Anteval