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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 2891 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: D. P. C. D. E. N. A. A. M. T. D. T. REQUERIDO: P. B. G. VITIMA: M. C. I. PROCESSO: 00128458420188140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: D. P. C. D. E. N. A.
2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 ADVOGADO TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO (Pje/JT) ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Certifico e dou fé que em 11/12/2018 decorreu o prazo de 08 (oito) dias sem que as partes recorressem, tendo, portanto,transitado em 357 RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA(OAB: 44628/DF) LISOMAR PEREIRA NUNES(OAB: 37163/DF) RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA(OAB: 7136/DF) M. P. D. T. Intimado(s)/Citado(s
2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região I. U. S. LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ) T. D. S. F. J. M. R. P. M. G. L. F. D. C. L. M. T. D. S. ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO 609 LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ) T. D. S. F. J. M. R. P. M. G. L. F. D. C. L. M. T. D. S. I
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARILDA DE PAULA SILVEIRA(OAB: 90211/MG) ALICIA BARBOZA DA ROCHA(OAB: 11874/DF) DANIEL DE CASTRO MAGALHAES(OAB: 83473/MG) M. P. D. T. Intimado(s)/Citado(s): 2447 ADVOGADO EIJI JHOANNES YAMASAKI(OAB: 25989/DF) LISOMAR PEREIRA NUNES(OAB: 37163/DF) RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA(OAB: 7136/DF) M. P. D. T. ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 762 - M. T. D. C. P. Tomar ciência do(a) Intimação de ID c2cd28e Despacho Publique-se. Brasilia-DF, 27/11/2018 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE Processo Nº RTOrd-0001316-34.2016.5.10.0018 RECLAMANTE C. N. D. T. ADVOGADO FLAVIO BOSON GAMBOGI(OAB: 97527/MG) ADVOGADO DANIEL DE CASTRO MAGALHAES(OAB: 83473/MG) RECLA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 722 Tomando-se por parâmetro a data de recebimento da inicial, ocorrido em 11/01/2016, que opera a interrupção do lapso prescricional (CP, art. 117, I), forçoso concluir-se que a pretensão punitiva estatal foi fulminada pela prescrição, ante o decurso de mais de quatro anos até o presente momento. Conforme preceitua o artigo 107, inciso IV, do Código Penal, a prescrição Ã
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 2378 00010866520148140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: E. S. V. C. ACUSADO: M. B. S. Representante(s): OAB 10.585 - LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS (ADVOGADO) REPRESENTANTE: M. P. PROCESSO: 00012461720198140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 206 Salvador (BA), 22 de novembro de 2022 CHRISTIANE MARQUES MONTENEGRO DE CERQUEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8103513-92.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Herdeiro: Andrea Machado Teixeira Dias Advogado: Andre Luis So
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 AUTOR LUIZ ALEXANDRE DE SOUZA CARNEIRO MATEUS AUGUSTO DEBUS NADAL(OAB: 52395/PR) THIAGO BASTOS BELACHE(OAB: 51112/PR) OCEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RODRIGO ANTONIO BADAN HERRERA(OAB: 85351/SP) GILBERTO FERNANDES TEIXEIRA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ALEXANDRE DE SOUZA CARNEIRO 2848 GISELLE T. TRINDADE DA SILVA Estagiár
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 236 Processo nº8134148-90.2020.8.05.0001 Classe:ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) Polo AtivoREQUERENTE: CLAUDIA FERREIRA DE ALMEIDA Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que realize(m), no prazo de 15 dias, o recolhimento de custas remanescentes, conforme “Dem