Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 120 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Julho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 1315736 1330785 1333899 1320943 1315887 1324340 1316656 1332359 1332409 1328471 1334674 1332463 1335054 1316686 1294586 1333328 1328032 1323562 1334853 1316084 1335529 1319331 1315543 1332852 1327103 1326474 1314736 1325685 1335804 1334546 1315022 1328370 1325565 1334210 BEATRIZ PEREIRA DE 15080391 ALMEIDA DELMA GONCALVES MG6674861 FONSECA RIBEIRO ERIKA DE ALBUQUERQUE THOMAS 16174786 MENDES HELIDA MARIA 15998455 CARVALHO MARINA CUNH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0074141-8 Cargo: Inscrição 0079104-0 0080697-8 0080780-0 0081186-6 0077956-3 0074119-1 0080771-0 0082050-4 0079503-8 0074801-3 0078297-1 0079383-3 0080878-4 0078565-2 0075645-8 0080047-3 0081565-9 0076405-1 0078502-4 0080084-8 0077817-6 0077514-2 0078659-4 0078066-9 0076766-2 0078071-5 0081780-5 0075321-1 0079408-2 0080235-2 0075238-0 0081777-5 0081567-5 0081525-0 0079955-6 0079080-0 0078622-5 0081818-6 0079674-3 0081303-6 0075883-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Resolução SEGOV nº 743, 31 de janeiro de 2020, que dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2020, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado; - a Resolução SEGOV nº 751, de 08 de abril de 2020, que regulamenta o disposto nos arts. 6º e 7º da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cogeração (Tarifa vigente a partir de 01/11/2019) Cogeração Parcela Fixa 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 Cogeração Parcela Variável 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 R$ 108,9641 239,0043 499,0848 2.449,6883 6.350,8953 19.354,9185 R$/m³ 1,8219 1,7959 1,7699 1,7569 1,7439 1,7309 Gás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cogeração (Tarifa vigente a partir de 01/11/2019) Cogeração Parcela Fixa 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 Cogeração Parcela Variável 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 R$ 108,9641 239,0043 499,0848 2.449,6883 6.350,8953 19.354,9185 R$/m³ 1,8219 1,7959 1,7699 1,7569 1,7439 1,7309 Gás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES Nº 8288, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Designa os membros permanentes da Comissão de Conciliação e o Agente Público de Referência, na denúncia de prática de assédio moral no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando o art. 10, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73746460972 12164342631 06744228641 09389494621 Marcia Bilibio Mateus Rodrigues Oliveira Elisa Kiosz Da Silveira Alexandre Dornelas Marcal Lote de Vaga: Uberlândia CPF Nome 05488953507 Fellipe Camara De Jesus Vilas Boas 09165799640 Viviane Rinaldes Goncalves 10305104667 Nicolas Teixeira Cabral 07324236600 Cleuber Rafael Dos Santos 38149737120 Klever Fernandes 04297569175 Fernanda Nogueira Machado Lote de Vaga: Unaí CPF Nome 00776053574 Alessandra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73746460972 12164342631 06744228641 09389494621 Marcia Bilibio Mateus Rodrigues Oliveira Elisa Kiosz Da Silveira Alexandre Dornelas Marcal Lote de Vaga: Uberlândia CPF Nome 05488953507 Fellipe Camara De Jesus Vilas Boas 09165799640 Viviane Rinaldes Goncalves 10305104667 Nicolas Teixeira Cabral 07324236600 Cleuber Rafael Dos Santos 38149737120 Klever Fernandes 04297569175 Fernanda Nogueira Machado Lote de Vaga: Unaí CPF Nome 00776053574 Alessandra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES Nº 8547, 27 DE DEZEMBRO DE 2022.  Dispõe sobre a anulação de ato de progressão após estágio probatório, anteriormente concedida, nos termos do artigo 19 da Lei 15.462/2005, à servidora KATHRYNA FONTANA RODRIGUES, MASP 1385685-1, Adm.4, ocupante de cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde desta Secretaria, bem como, em substituição, sobre novo ato de conce