Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 1207 de seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), para tomar e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial ciência do(a) data, hora e local da perícia, conforme Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico #id:66988ec . Prazo: 0 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/C

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 385 suposta ocorrência de dolo e/ou desvio de finalidade não pode ser presumida, o que per si evidencia o descabimento do quanto SALVADOR/BA, 17 de dezembro de 2020. suscitado pelo Insurgente.” Sem razão o réu. No processo trabalhista, adota-se a teoria menor ISABELLA BORGES DE ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) de desconsideração de personalidade jurídica,

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 386 de sócios da ré executada, e julgo provado o incidente de artigo,de modo que nos resta aduzir que na hipótese dos autos, a desconsideração dapersonalidade jurídica suscitadopela parte suposta ocorrência de dolo e/ou desvio de finalidade não pode ser autora,conforme arts. 133 a 137 do CPC, art. 50 CC e art. 28 CDC. presumida, o que per si evidencia o descabime

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2278 realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados -Sala de espera para TESTEMUNHAS: https://meet.google.com/ndn o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, -iwvy-xvo § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. Caberá aos advogados providenciar o envio do link de acesso aos Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerim

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO NIVALDO TEIXEIRA MACEDO DA SILVA GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 305028/SP) MULT SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ELIANE NEVES SILVA CRUZ(OAB: 349937/SP) POLLUS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. ELIANE NEVES SILVA CRUZ(OAB: 349937/SP) RUMO MALHA OESTE S.A. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 1

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12562 MARGARETE APARECIDA GULMANELI afronta os princípios jurídicos da inércia, da segurança jurídica, da Juíza do Trabalho celeridade e economia processuais, e da razoabilidade. Alega que não há embasamento legal para inclusão do depositário infiel no Processo Nº ETCiv-0010177-67.2020.5.15.0070 EMBARGANTE COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E AL

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região VARAS, PRIMEIRO ANDAR, localizado na Av. Capitão Mor 1733 DURVAL PAIVA Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal/RN, onde estarão presentes todo o corpo funcional e conciliadores para recebê-los. Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência de É indispensável a presença das partes à audiência, em qualquer CONCILIAÇÃO na que se realizará no dia 15/09/2022 10

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 736 prazo, tais obrigações do beneficiário. Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, em que § 5º São devidos honorários de sucumbência na reconvenção. restou fixada a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo No caso dos autos, a parte autora foi vencedora na totalidade dos Especial (IPCA-E) como fator de correção a ser utilizado

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 2069 Não se obtendo êxito nas tentativas implementadas, intime-se o(a) utilizar-se da faculdade de que dispõe o art. 916, do NCPC, caso credor(a) para se manifestar de forma conclusiva sobre o queiram. prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Transcorrido in albis o prazo supra, prossiga-se a execução arquivo provisório, medida desde já autor

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1739 fim de condenar a reclamada, IGC MULTI SERVICE E LOGÍSTICA códigos 2801 ou 2909, conforme o recolhimento seja identificado, EM TRANSPORTE LTDA, a pagar à reclamante, GESSIANE respectivamente, pelo número da matrícula no CEI ou pelo CNPJ do ALVES SOUSA, após o trânsito em julgado, as verbas deferidas na empregador. Nos casos de o reclamante ser contribuinte indiv