Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2103 726 - 0500162-76.2014.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Matão - Apelado: Helder Augusto Gomes - Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Fls: 145) - Advogada: Adriana Alves (OAB: 317628/SP) (Fls: 178) - Advogada: Alessandra Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2105 762 - 0005423-56.2014.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Promissão - Apelado: Antônio Wenceslau - Advogado: Daniel Massahiro Yoshida (OAB: 278063/SP) (Procurador) 763 - 0063304-10.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1388 643 - 0026570-48.2003.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelado: Claudio Paulo Rezende - Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) (Procurador) 644 - 0035749-40.2002.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1878 931 - 0516043-24.2007.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelado: Cia Ouronado Hoteis Wilson Neves - Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/SP) 932 - 0518501-14.2007.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1405 Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 25) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 533 - 0503746-16.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Evelyn Aparecida Nakatsu - Advogado: Cassio Luiz Muniz (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1284 Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Francisco Joaquim de Lima Junior e Outros - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Fls: 13) 556 - 0505480-26.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Eduardo P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1415 623 - 0510081-75.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Jose Lucas do Nascimento - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) 624 - 0513311-28.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - It

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1293 404 - 0514140-72.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Francisco Morel da Ponte - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) 405 - 0004754-68.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1286 591 - 0001876-21.2013.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Sebastião da Grama - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Divinolândia - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1568 560 - 0504765-16.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Debora Maria Queiroz Taleisnik - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 17) 561 - 0506117-16.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Ap