Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO transferência(s) do(s) valor(es) referente(s) aos honorários periciais contábeis e ambientais (R$ 1.145,67 e R$ 2.156,65, ADVOGADO respectivamente). Por fim, mediante sistema SISCOND, realize(m)-se a(s) AUTOR RÉU transferência(s) do(s) valor(es) referente(s) aos honorários periciais ADVOGADO ambientais prévios (R$ 468,50). ADVOGADO Determino, ainda, à

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14959 INSS Cota do Empregador........................……........R$ 21.507,37 Honorários Periciais Contábeis(perito Og)........……….....R$ O valor principal da condenação será reajustado em consonância 1.100,00 com o que estabelece o comando sentencial devidamente transitado em julgado. Para o pagamento das verbas supra elencadas, deverá a A contribuição p

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mora e correção monetária nos casos de condenação impostas 4835 entrejornadas. ao Poder Público, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiu afastar a utilização da Taxa Isto posto, a Vara do Trabalho de Itapetininga julga Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na judiciais da

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8919 Estando em consonância com os ditames do julgado e tendo em a) Acesse https://pje.trt15.jus.br/sif/boleto/novo vista a concordância expressa do reclamante e tácita dos b) Insira o número do processo reclamados, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apurados pelo c) Insira o nome do depositante, o tipo de documento, o número do PERITO. FIXO o valor da execução

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO RÉU RÉU LETICIA MARA DE QUEIROZ(OAB: 438909/SP) LM SERAFIM TRANSPORTES EIRELI MADRI FLORESTAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME 7181 tablet, deverá ser instalado necessariamente o aplicativo ZOOM. Fica dispensada a participação obrigatória das partes, as quais poderão ser representadas por seus respectivos patronos, esclarecendo o Juízo que a ausência de qualqu

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1044 A respeito transcrevo os seguintes trechos da sentença, onde foi Desta feita, reverto a justa causa para considerar dispensado o muito bem fundamentada, onde foi analisada de forma ampla a autor em 20/02/2019." (sem grifo no original) prova testemunhal, documental e demais questões postas em Ressalto ainda por oportuno que a atitude da reclamada se revelou discu

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0012106-67.2016.5.15.0041 AUTOR ROGERIO JANEZ GRACA ADVOGADO ALEXANDRE PASCOAL MARQUES(OAB: 270924/SP) ADVOGADO FLAVIA DYANDRA DA SILVA(OAB: 352455/SP) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU RENOVA FLORESTAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO RICARDO LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 39347/SP) ADVOGADO RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 284299/SP) ADVOGADO BARBARA JULIA FA

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8922 com o que estabelece o comando sentencial devidamente De outro lado, a própriaCLTdetermina ao Magistrado que haja com transitado em julgado. rapidez e eficiência n busca do resultado final meritório dos A contribuição previdenciária devida pelo empregado foi retida e processos na Justiça do Trabalho. E o que dispõe, por exemplo, o será recolhida pela reclama

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1060 por mera liberalidade. rés atuam no comércio de madeiras. Frise-se: na conformidade do art.457 da CLT, compreendem-se na E, ainda que haja endereço em diferentes locais, 3ª a reclamada remuneração do obreiro, os valores mencionados no parágrafo RENOVA FLORESTAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA é primeiro. Neste caso, será de rigor, a integração respectiva. co

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1067 A própria testemunha de defesa confirmou que havia o risco de se qual foi dada por mera liberalidade, nunca sendo ajustado pelas engatar o mangote em um tanque diferente daquele onde foi partes, não constituindo comissão. coletado a amostra. Tal equívoco pode, inclusive, passar O autor, em inicial afirmou que recebia, extra folha, a importância de despercebid