Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 22 00696 Processo: 0000658-25.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA DE FATIMA DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00697 Processo: 0000691-15.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUVENAL BATISTAAto Or

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 6 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 20ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 21 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H) TÉRMINO: 28 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H) 30º - PJE) Apelação Criminal nº. 0017590-82.2015.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA

Caderno 1 - Administrativo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 0004886a 0004895b 0005035a 0005066a 0000057h 0000065g 0000097i 0000170d 0000195i 0000235f 0000258g 0000365h 0000393b 0000498e 0000675a 0000694e 0000766d 0000809g 0001070e 0001267b 0001450d 0001451f 0001452h 0001539i 0001554e 0001565j 0001570c 0001605g 0001657d 0001760h 0001887j 0001974e 0002234c 0002287b 0002314a 0002355d 0002420k 0002507a 0002557e 0002585j 0002672e 0002731f 0003031e 0003038h 0003086h 0003158g 0003332h 0003372i 0003405i 00034

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00931 Processo: 0000098-83.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL JOSE DE BRITOVITIMA: SEVERINO OZORIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0813552-10.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Vanilson Batista de Moura Junior (OAB/PB nº 18.043) e outros. Paciente: MARCELO DOS SANTOS. 42º - PJE) Habeas Corpus nº 0805270-80.2020.8.15.0000. Comarca de Caapor

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 00887 Processo: 0000418-12.2014.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE SALES NETOREU: WILLAMIS ISTANIELLE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00888 Processo: 0000608-72.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. N.REU: W.

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 00515 Processo: 0000328-66.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BASILIO DA SILVAVITIMA: EDUARDO PEREIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00516 Processo: 0000411-77.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 00533 Processo: 0000152-81.2019.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00534 Processo: 0000266-20.2019.815.1071 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F. S.Ato Ordinat

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 1A. VARA DE PATOS NF 164/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00340 Processo: 0004124-94.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judi

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 16 00640 Processo: 0000611-81.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: ROSIANA DA SILVA GOMES ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00641 Processo: 0001743-23.2012.815.0231 - ACAO PENAL -