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2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região da audiência. 327 logo seja expedida pelo INSS, no prazo da suspensão do processo, a fim de que os autos sejam incluídos em pauta de audiência. Despacho Assinatura JOAO PESSOA, 15 de Maio de 2019 ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº ConPag-0000323-66.2019.5.13.0029 CONSIGNANTE L&L CONSTRUCOES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME ADV
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Processo Eletrônico - PJE LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO GERDAU ACOS LONGOS S.A. MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) EDINALDO DA SILVA PEREIRA TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO(OAB: 15726/PB) FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES(OAB: 24056/PB) DIEGO GUSMAO DE B
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 - CAMBUCI S/A - PAULO MARIANO DA SILVA FILHO 74 prestação de serviços. Não se desincumbindo do encargo probatório que lhe competia, impõe-se a manutenção da EMENTA: PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. RECURSO improcedência dos pedidos formulados na ação. Recurso a que se ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO nega provimento. PERICIAL CONSISTENTE.
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 635 Superior da Justiça do Trabalho, a serem pagos após o trânsito em PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO julgado da decisão, atentando-se o beneficiário para o disposto no Provimento TRT13ª/SCR Nº 007/2009. Fundamentação Honorários periciais em favor do perito médico, DR. FELIPE DE DESPACHO PAIVA DIAS, a cargo da União, ante a sucumbência da autora na I
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2869 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2018 Processo 0000615-02.2017.8.26.0161 (processo principal 1003755-95.2015.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Dissolução - Luiz Carlos Mota Loyola - Katilene Correia do Nascimento - Vistos.Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento no
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2698 a liquidação por artigos:1) oficie-se aos bancos Itaú e Bradesco para que informem nestes autos os valores das dívidas de cheque especial e de cartão de crédito, em nome da autora, pelo valor existente em 12/07/13, com os acessórios que estejam sendo cobrados pelas instituições até esta data, bem co
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0026485-11.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: M W J PERFUMES LTDA – ME E OUTROS DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARES RELATOR: EXMO. DES. OSW
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 56 - REMESSA OFICIAL Nº 0803349-67.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. IMPETRANTE: WILMA DOS SANTOS VIEIRA VAZ. ADVOGADO: AMALIA FREITAS ALBUQUERQUE (OAB/PB 13.721). IMPETRADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JÁDER SOARES PIMENT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 40 00955 Processo: 0001055-96.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FEITOSA DA SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00956 Processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 DA PARAIBA – DER PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO APELADO: ANDRE DE NEGREIROS FERNANDES ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO – OAB/PB 10071 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 198 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0805855-17.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTA