Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA(OAB: 15705/PB) RAIZA QUEIROZ NEVES HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) MANUS LANCHES LTDA - ME MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO(OAB: 18880/PB) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 13 INTIMAÇÃO DECISÃO Os presentes autos retornam a esse gabinete após análise de pedido formulado pelo Município de Lastro/PB, de desbloqueio de valores

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 826 dependências deste Juízo, desde que apresentem cópia das dependências deste Juízo, desde que apresentem cópia das anotações e o recibo de entrega do documento à titular até a data anotações e o recibo de entrega do documento à titular até a data acima aprazada. acima aprazada. A ausência do reclamado implicará penalidade de pagamento de A ausência

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 827 houve bloqueio de valor exorbitante, fora da data estipulada em acordo, em verba destinada ao pagamento da folha dos servidores SOUSA/PB, 27 de outubro de 2021. públicos. Requer, ainda, que as demais constrições sejam ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB realizadas apenas do dia 10 de cada mês, conforme consta do Juiz do Trabalho Titular termo de conciliação. Inicialme

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 927 Ficam as partes, por seu(s) advogado(s), notificado(s) a provaoral, como prevê o art. 9º, § 3º, do ProvimentoTRT comparecer(em) à AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia SCRnº02/2020. 31/05/2021 11:00 horas, na forma TELEPRESENCIAL Convite para a sala de audiência virtual, com orientações gerais e (inteiramente remota), processada conforme o PROCEDIMENTO ou

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 379 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDENCIA ESTADUAL - SAELPA - SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇAO DA PARAIBA - JOAO OLIMPIO DA SILVA - SAELPA - SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇAO DA PARAIBA NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA Com a presente fica a Reclamada ciente da indisponibilidade dos autos físicos por esta

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 37 Art. 897 - Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias: Tratam os presentes autos de Agravo de Instrumento em Agravo de a) (.....) Petição, provenientes da Vara do Trabalho de Sousa/PB, b) de instrumento, dos despachos que denegarem a interposição interpostos pela parte agravante/executada MUNICIPIO DO de recursos. LASTRO, tendo como agravada/exequente FRANCISCA A

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 parte do exequente, decreta-se o encerramento da execução, em face da consumação da prescrição intercorrente, antes exclua-se do BNDT a empresa executada e sócios. Notifique-se o exequente, via DEJT. Notificação Notificação 161 Advogado do Reclamante Reclamado HERBLEY PETRUCIO ABRANTES FERNANDES(OAB: 14007PB.) COPAL - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Advogado do R

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DETERMINA o Juízo: 658 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: I – A expedição de notificação eletrônica à(s) reclamada(s), por seu advogado, para ofertar defesa nos autos e na forma da lei, PODER JUDICIÁRIO especificando, inclusive, as provas que pretende produzir (CPC, art. JUSTIÇA DO TRABALHO 336), no prazo de 15 dias. II – Acostada a(s

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 36 no processo 0001032-13.2018.5.13.0005 o qual foi concedido efeito encontra bloqueado. Sucessivamente, pede que a pactuação do suspensivo por decisão liminar no presente mandamus, dando-lhe acordo judicial para que se reduza para 8% do FPM o valor a ser provimento para julgar improcedente a ação anulatória, resta bloqueado mensalmente, diante da pandemia do COV

Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo provisório, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, devendo, no entanto, os bens penhorados permanecerem à disposição do Projeto Negócio Legal, para fins de expropriação na forma de Leilão permanente. Notificação Processo Nº RTOrd-0036800-72.2001.