Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 9 de setembro de 2019 Destinatário:APELANTE: FISCHER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5003623-33.2018.4.03.6144 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017,

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 819 No que diz respeito à certidão de #id:90e9ca2, renove-se a citação Trata-se de um caso atípico, porquanto o reclamante é filho dos da ré ML Eventos Producoes Artisticas e Culturais Ltda, desta feita proprietários do(a) reclamado(a) “F MAGNO DE OLIVEIRA - ME” - por oficial de Justiça. Sebastiana Sales de Oliveira (falecida em 2008) e Francisco Ciência à

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000061-27.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6201006703 AUTOR: MARCELO RIGOLON DE BARROS MELLO (MS011136 - ALICIO GARCEZ CHAVES, MS011835 - ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, MS011514 - ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP120010 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) 0000045-73.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6201006707 AUTOR: JORGE AUGUSTO BECK VIEIRA (MS011835 - ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, MS01113

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000064-79.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6201006584 AUTOR: MAURO DA CUNHA (MS011835 - ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, MS011136 - ALICIO GARCEZ CHAVES, MS011514 - ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP120010 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) 0000082-03.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6201006564 AUTOR: VANIA CRISTINA CAMPOS DA SILVA VOLPE (MS011835 - ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, MS011136 - AL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, b, art.12, I, b e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO -

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PATRICIA FREITAS ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000073-41.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO VITORIO DA SILVA VOLPE ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000074-26.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o teor da manifestação ministerial de fls. 468/468-verso, entendo que, diferentemente do alegado, o Ministério Público Federal não apresentou qualquer circunstância nova que informe concreto risco à aplicação da lei e seja, ao mesmo tempo, hábil a justificar a implantação de medidas cautelares ao réu Cesare Battisti na ação penal em epígrafe.Deve-se ressaltar que o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento ao RHC nº 94.939-MS (fl. 392), cassou todas as medidas ca

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ VALTER DE MELLO SCAGLIA ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000058-72.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELA LACERDA DUMONT POPOLO ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000059-57.2018.4.03.6201

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000065-64.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAX WILLIAMS GENEROSO DA SILVA ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000066-49.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAXIMILIANO ZIMMERMANN ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000050-95.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JURANDI BORGES DA SILVA ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000051-80.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEANDRO PAIM DE MORAES ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: M