Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Processo Nº RO-0000322-54.2018.5.21.0042 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MAGNO KLEIBER MAIA RECORRENTE EDMILSON DO NASCIMENTO E SILVA DE SOUSA ADVOGADO CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES(OAB: 3402/RN) ADVOGADO ISABELLA AZEVEDO DE AGUIAR(OAB: 3441/RN) RECORRIDO NADIESEL COMERCIO LTDA ADVOGADO FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO(OAB: 6143/RN) ADVOGADO ORLANDO FRYE PEIXOTO(O

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 - UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº TutCautAnt-0000318-46.2018.5.21.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MAGNO KLEIBER MAIA REQUERENTE VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS(OAB: 10435/RN) REQUERIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIMP ADVOGADO RAIMUN

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JOSE BARBOSA FILHO JOSE BARBOSA FILHO PEDRO HENRIQUE ROCHA DE FRANCA MARCOS DE HOLLANDA FRANCO(OAB: 4654/RN) VIVIANE DE LIMA BEZERRA(OAB: 8903/RN) LOJAS RIACHUELO SA OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) MAXWELLK DA SILVA MELO Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS RIACHUELO SA - MAXWELLK DA SILVA MELO - P

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1838 Ricardo Luís Espíndola Borges e Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, por se encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocado o Excelentíssimo Juiz Magno Kleiber Maia, com a finalidade de julgar os processos de sua relatoria. Acórdão pelo Desembargador José Barbosa Filho. Justificativa de voto pelo Juiz Relator Magno Kleiber Maia. Natal/RN, 21 de m

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 219 Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 TEL.: (84) 34223620 - EMAIL: [email protected] Edital PJE-JT MAGNO KLEIBER MAIA PROCESSO: 0000331-48.2014.5.21.0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ILRIANO FALCAO ALVES RÉU: SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA e outros O Doutor MAGNO KLE

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Acórdão ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais e Juízes da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Mérito: por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário para para reformar a sentença e condenar o reclamante ao pagamento de honorários

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região III - DISPOSITIVO 2041 Região, Dr(a). Francisco Marcelo Almeida Andrade, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais e o Juiz da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Mérito: por maioria, dar provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidi�

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1406 Natal/RN, 17 de dezembro de 2019. MAGNO KLEIBER MAIA Relator Acórdão Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos, do Excelentíssimo Processo Nº AP-0000018-89.2016.5.21.0021 Rela

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Desembargador Relator Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do(a) (s) VOTOS Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Eridson João Fernandes Medeiros (Relator), Ronaldo Medeiros

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 provimento. 629 mínimo. Convocado ainda o Excelentíssimo Senhor Juiz Magno Kleiber Maia, consoante ATO TRT/GP nº 006/2019 combinado com o ATO TRT/GP nº 077/2019, levando-se em conta a vacância do cargo de Desembargador (convocação plena). Natal, 04 de dezembro de 2019. MAGNO KLEIBER MAIA Relator Acórdão Acórdão Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nest