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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1952 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 0000398-25.2015.8.05.0189 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Paripiranga Apelante: Alexandre Magno Rodrigues De Oliveira Advogado: Alexandre Magno Rodri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1993 Embargante: Pedro Nogueira De Santana Embargado: Municipio De Paripiranga Advogado: Alexandre Magno Rodrigues De Oliveira (OAB:BA34173) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000066-44.2004.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1795 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA ________________________________________ Processo: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO n. 8000968-25.2022.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ACUSADO: NATALIA RABELO DE JESUS e outros (3) Advogado(s)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1832 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 0000066-44.2004.8.05.0189 Embargos À Execução Jurisdição: Paripiranga Embargante: Jeronimo Evangelista De Carvalho Advogado: Debora Brito Moraes (OAB:BA37173) Embargante: Pedro Nogueira De Santana Embargado: Municipio De Paripiranga Advogado: Alexandre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1874 Técnico Judiciário Cadastro nº 9040021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8002074-56.2021.8.05.0189 Ação Popular Jurisdição: Paripiranga Autor: Alexandre Magno Rodrigues De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Magno Rodrigues De Oliveira Advogado: Ant
2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região K 581 Sendo assim, arquivem-se os autos. Mossoró, 30 de março de 2020 Processo Nº ATOrd-0000798-19.2017.5.21.0013 AUTOR MARCELO MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE(OAB: 4741/RN) ADVOGADO RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA(OAB: 12337/RN) RÉU MUNICIPIO DE MOSSORO RÉU SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA(O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1460 Processo: AÇÃO POPULAR n. 8002074-56.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ registrado(a) civilmente como ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (OAB:BA49506) REU: M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1582 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001479-57.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: JOSE ANTONIO DE JESUS Advogado(s): UBIRAJARA DIAS RABELO ANDRADE registrado(a) civilmente como UBIRAJARA DIAS RABELO ANDRADE (OAB:BA46341) REU: Banco Mercantil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2306 ________________________________________ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000057-96.2015.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA EMBARGANTE: LOURDES RAMOS CARVALHO e outros Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA34173), ANTONIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1911 Paripiranga (BA), 01/11/2022 DEBORAH CABRAL DE MELO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 0000138-11.2016.8.05.0189 Mandado De Segurança Infância E Juventude Cível Jurisdição: Paripiranga Impetrante: Alexsandro Andrade Santana Advogado: Tarcisio Andrade Silva Anjos (OAB:BA42489) Impe