Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 249 REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Mairton Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias, especialmente convocada. Decisão: Adiado 4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA (000403851.2016.8.14.0124) APELANTE: EDMUNDO GOMES REPRESENTANTE: RIL

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 154 PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Presidente: Desembargador Mairton Marques Carneiro. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Leonam Gondim da Cruz Júnior e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 151 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 16/01/2019 A 16/01/2019 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00177905320178140028 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Ação: Apelação Criminal em: 16/01/2019---APELANTE:DANIEL VIEIRA FEITOSA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APEL

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 259 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Leonam Gondim da Cruz Júnior e Mairton Marques Carneiro. Decisão: Adiado por determinação do relator. 26 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANAN

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 273 provimento, nos termos do voto do eminente relator. 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BRASIL NOVO (0028228-77.2015.8.14.0071) APELANTE: JUCIEL JOSE GRADE REPRESENTANTE: OAB 20788 - FABRICIO AGUIAR DA SILVA (DEFENSOR DATIVO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR PRES

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 145 APELANTE: EDUARDO FERNANDO GUIMARAES BRITO REPRESENTANTE: ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Presidente: Desembargador Mairton Marques Carneiro. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 147 Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto da eminente relatora. 15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0017406-72.2016.8.14.0401) APELANTE: ALEX MARCAL VASCONCELOS REPRESENTANTE: AUGUST

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 284 REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO TURMA JULGADORA: DESEMBARGADORES RAIMUNDO HOLANDA REIS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR E MAIRTON MARQUES CARNEIRO. DECISÃO: A EGRÉGIA 3ª TURMA DE DIREITO PENA, À UNANIMIDADE, CONHECE DO RECURSO E NEGA-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. 38 - APELAÇÃO CRIMIN

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 146 Presidente: Desembargador Mairton Marques Carneiro. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, de ofício, reconhece a prescrição do delito do art. 244B do ECA, nos termos do voto da eminente relatora. 12 - APE

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 280 SILVA MIRANDA APELADO: EDILSON MIGUEL ALVES DOS SANTOS APELADO: ROGERIO SANTOS DA SILVA RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO EXPEDIENTE: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Despacho. Considerando a certidão de fl. 92, determino: I - Encaminhem -se os autos para a Defensoria Pública de Estancia Especial para que apresente as contrarrazões recursais dos pacientes ADILSON DA SILVA MIRANDA, EDILSON MIGUEL ALVE