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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Candidatos habilitados a concorrerem às vagas previstas para pessoas com deficiência: Inscrição Nome 110205 Alisson Oliveira Barbosa 114641 Diego Silva Oliveira 119353 Edson Ademir Trevisan Prochnow 100700 Guilherme Augusto da Silva 115411 Guilherme Queiroz Fonsêca 123045 Hernaine Junior Gomes da Silva Candidata considerada como NÃO deficiente, nos termos do item 6.5 do Edital: Inscrição Nome 116584 Sabrina Oliveira Guedes Registre-se. Publique-se. Cump

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Mês/ano CNPJ 12/2019 18132510/0001-88 Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO UNIDADE EXECUTORA 1250013 CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS RAZÃO SOCIAL DATA DA EXIBILIDADE/CPARM JUSTIFICATIVA Instrução Normativa nº 2, de 06Dez16, da Secretaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obriga�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo TABELA DE VEÍCULOS Lote 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 Pátio 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 431 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 637 637 637 637 637 637 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 14.2 - Não cumprido o prazo estabelecido no subitem 9.1, da Cláusula Nona, a título de Cláusula Penal, o Arrematante pagará, em favor do Estado, 20% (vinte por cento) de multa sobre o valor em atraso, podendo, ainda, acarretar na sua desclassificação do certame com a consequente perda do material arrematado não pago e recolhido, conforme disposições do art. 408 e seguintes do Código Civil (Lei Federal nº 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.19571022-4.035-0001-3390-0-24.1 640.376,46 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10303156-4.466-0001-3390-0-37.1 3.059.311,28 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 15.411.551,93 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.28846705-7.803-0001-3190-0-10.9 3.000.000,00 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS 1251.06181034-4.048-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2022-GAS/IPSM PROCESSO DE COMPRA DE Nº 2121005 000075/2022 Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e com o art. 11, §§ 3º e 4º da Instrução Normativa DG nº 01/2021, de 28/07/2021, bem como, com a Nota Jurídica emitida pela Procuradoria do IPSM, juntada a este processo, RATIFICO O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Modelo: YAMAHA/YBR 125K / Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES / Placa: GVD0434 Chassi: 9C2JD170VVR021650 Marca/ Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:1997 Prop.: Paulo Cesar Ribas Das Virgens / Placa: HHZ1447 Chassi: 95VGF2J2ABM007197 Marca/ Modelo: DAFRA/TVS APACHE RTR 150 Ano Fab.:2010 Prop.: Samia Soares Chaves Silva / Placa: HCP1626 Chassi: 9C6KE091060000910 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2005 Prop.: Rita De Cassia Rodrigues De Almeida / Placa: JQL63

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Município de Manga/MG; Termo de Convênio nº 04/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de Manga/MG; Valor total do Convênio: R$ 380.418,00; Vigência: 01/02/2021 a 31/12/2024. PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Município de Montalvânia/MG; Termo de Convênio nº 01/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Munic�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PMMG – CAP – Termo de Permissão de Uso nº 18/2022. Partes: PMMG/CAP x ITAÚ UNIBANCO S/A. CNPJ: 60.701.190/0001-04. Objeto: permissão de uso de espaço físico localizado nas dependências do Prédio da Polícia Militar, situado à Rua da Bahia, 2115, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, com instalação de 03 (três) Postos de Atendimento Eletrônico (PAE). Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2026. 2 cm -27 1694567 - 1 EXTR