Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10558 (construção, por empreitada, da quadra de futebol da escola municipal Major Raimundo Felicíssimo) deu-se em obra de PODER JUDICIÁRIO responsabilidade do município. JUSTIÇA DO TRABALHO Da análise do conjunto probatório, não vislumbro a existência de Fundamentação provas aptas a demonstrar indícios de desfazimento ou redução 0011214-39.2018.5.03.0069 patr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 857129 27/09/2017 792496 13/09/2017 Caixa Escolar Acursio Rodrigues De Oliveira Caixa Escolar Acursio Rodrigues De Oliveira Caixa Escolar Cesario Matias De Almeida Caixa Escolar Miguel Pinheiro Do Nascimento 19587914000129 Ee Carlos Magno Rebouças Aguas Formosas Aditivo 1 De Meta Alimentação Escolar 0,00 31/01/2018 19587914000129 Ee Carlos Magno Rebouças Aguas Formosas 0,00 31/10/2018 0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo TEÓFILO OTONI AGUAS FORMOSAS EE DE ÁGUA QUENTE 11412988 TONY FERREIRA LOZ PEB 4 HISTORIA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 16 EE JOSÉ DE ALENCAR TEÓFILO OTONI AGUAS FORMOSAS EE MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO 12317830 NAGIME ROCHA MOURAO EEB 3 MACHACALIS 24 EE RAUL FERREIRA SOUTO CRISOLITA PEB PEB 4 EDUCACAO FISICA 12 EE ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS MACHACALIS 2 LINGUA PORTUGUESA 16 PEB 4 EE A

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 9790 Registre-se que apesar da reclamada informar que o autor transporte incompatível com o horário de trabalho, a título de horas trabalhou desde sua admissão até maio/2016 no horário de 07h às extras in itinere, nos termos da Súmula 90, incisos I a V, do TST e 19h, os cartões de ponto juntados demonstram que a jornada era de Súmula 41, inciso I, do TRT3. 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo - Declaração, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal - 43048742; - Declaração de inexistência de impedimentos junto ao poder público estadual - 43048737; - Declaração sobre as condições de funcionamento do curso técnico - 43048733; - D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromisso firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, que foram rescindidos/ cancelados - NATUREZA DE DESPESA: 335043 - DESPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 339782-5, Islândia Martins da Silva, a partir de 26/12/2013, referente ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 10/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929284 Escolar Acursio 02/05/2020 Caixa Oliveira Rodrigues De 19587914000129 Ee Carlos Magno Rebouças Aguas Formosas 929286 02/05/2020 Caixa Escolar Cesario Matias De Almeida 19588102000106 Ee Cesário Matias De Almeida Aguas Formosas 929286 02/05/2020 Caixa Escolar Cesario Matias De Almeida 19588102000106 Ee Cesário Matias De Almeida Aguas Formosas 934618 Escolar 02/05/2020 Caixa Nascimento 929288 02/05/2020 Caixa Escolar Águas Fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929284 Escolar Acursio 02/05/2020 Caixa Oliveira Rodrigues De 19587914000129 Ee Carlos Magno Rebouças Aguas Formosas 929286 02/05/2020 Caixa Escolar Cesario Matias De Almeida 19588102000106 Ee Cesário Matias De Almeida Aguas Formosas 929286 02/05/2020 Caixa Escolar Cesario Matias De Almeida 19588102000106 Ee Cesário Matias De Almeida Aguas Formosas 934618 Escolar 02/05/2020 Caixa Nascimento 929288 02/05/2020 Caixa Escolar Águas Fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 29/09/2014., Fábio Ferreira Pinto, Masp 1055889-8, ATEIVE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2014., Aretuza Aparecida Gonçalves Silva Carvalho, Masp 1154433-5, ATEIC, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014. 22 610653 - 1 SRE de Sete Lagoas Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – A