Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 4085 Trabalho. Maria do Carmo Carvalho Silva. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Processe-se o recurso do segundo reclamado na forma da lei. JUSTIÇA DO TRABALHO Vista ao autor e primeira reclamada, no prazo legal, do recurso interposto. CONGONHAS, 28 de Março de 2017. Aos 31 dias do mês de março de 2017, na Vara do Trabalho de Congonhas, sob a presidência da MM. Juiz Josias A

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CONGONHAS/MG, 12 de abril de 2021. 7024 INTIMAÇÃO JOSIAS ALVES DA SILVEIRA FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26a1bb4 proferida nos autos. Na Vara do Trabalho de Congonhas, sob a presidência do MM. Juiz Processo Nº ATOrd-0011137-41.2019.5.03.0054 AUTOR TAIRONE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO LUCAS DE REZENDE CAMAR

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 7120 recurso próprio, pois a via estreita dos embargos de declaração não permite a rediscussão da matéria já apreciada. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamada para, no mérito, julgá-los improcedentes. Intimem-se as partes. Considerando que houve interposição de recurso,

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CONGONHAS/MG, 20 de janeiro de 2022. 4161 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0011378-83.2017.5.03.0054 AUTOR ANDERSON JOSE RIBEIRO ADVOGADO EDSON BRAGA DE REZENDE(OAB: 114948/MG) RÉU MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA ADVOGADO SOFIA ANDRADE GUIMARÃES(OAB: 128092/MG) ADVOGADO FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA(OAB: 124349/MG) Processo Nº ATOrd-00017

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLEIDE HENRIQUE DAS MERCES MAGALHAES(OAB: 157468/MG) MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA SOFIA ANDRADE GUIMARÃES(OAB: 128092/MG) FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA(OAB: 124349/MG) MARCIO RICARDO PENNA BAETA 7025 declaração opostos, e, no mérito, julgo-osimprocedentes. Aplico à reclamada multa de 2% sobre o valor da causa (R$71.2

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO Logo, ante o exposto, não existe na decisão supra ofensa ao inciso XXXVI do art. 5º da CR (coisa julgada) ante a consumação do RECORRIDO ADVOGADO biênio prescricional extintivo da pretensão executória no caso. Relativamente ao tema prescrição intercorrente, também não há ofensa ao mesmo dispositivo constitucional uma vez que não se cogitou no acórdão

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4160 CNJ; conjunta, requerer a designação de audiência para apreciação de Considerando-se o disposto nos arts. 5º, 15 e 16, IV, do Ato acordo, ou apresentá-lo através de petição para apreciação pelo Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6/2020; juízo. Considerando-se o disposto no Ato 11/GCGJT, de 23/04/2020; Cumpra-se. Considerando-se o disposto na Portaria Conju

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 4082 Previdência Social, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, com Pelo exposto,na Reclamação Trabalhista ajuizada por SIDINEY fulcro no art. 790, § 3º, CLT. MORAIS DE MATOSINHOS, em face deMINERAÇÃO DE 12. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANGANÊS NOGUEIRA DUARTE LTDA.,julgo PROCEDENTES, Tendo em vista os critérios previstos no art. 791-A, parágrafo 2�

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8058 “lubrificador I”, a promoção ao cargo de “lubrificador II” ocorreu em caput e § 4º, CLT). razão da atribuição de liderar uma equipe de lubrificação, atividade Custas pelo reclamante, no importe de R$ 477,00, calculadas sobre não exercida pelo reclamante. o valor da causa, isento. Às nomenclaturas distintas atribuídas ao cargo de Lubrificador (I e

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8062 horas in itinere, intervalo intrajornada e diferenças salariais decorrentes do desvio de função, declaro prescritas as pretensões PODER JUDICIÁRIO correspondentes cuja exigibilidade seja anterior a 22.02.2014, tendo JUSTIÇA DO em vista que se tratam de pedidos idênticos aos formulados pelo reclamante na demanda anteriormente ajuizada no dia 22.02.2019, sob o nú