Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Edital 368/TST. Nos termos do artigo 832 da CLT e art. 28, parágrafo 9º, da lei 8212/91, declara-se que as parcelas que compõem a condenação são parcelas salariais e sofrem a incidência de contribuições previdenciárias, salvo aquelas relativas a FGTS, multa fundiária, férias acrescidas de um terço, penalidade do artigo 467 da CLT. O crédito trabalhista sofrerá

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 1587 73050-200 - QUADRA 20 - Qd. QR 04, Conjunto B, Lote 38 A, n CLASSE:RECURSO ORDINÁRIO (1009) 38, Complemento Percal - SOBRADINHO - BRASILIA DISTRITO FEDERAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência do (a) DESPACHO/DECISÃO/ACÓRDÃO proferido (a) nos autos e a seguir transcrito: RECORRENTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 989 provimento ao da empresa, além de prover o da autora, tudo nos Acórdão termos do voto do Relator. Brasília(DF), (data do julgamento). Processo Nº RO-0001735-63.2016.5.10.0015 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO CLEBER DAL ROVERE(OAB: 192411/SP) RECORRIDO MANOEL ALEX FRANCA MELO ADVOGADO IVAN MARCOS BARRETO(OAB: 3

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 995 ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (f. retro), Processo Nº RO-0001735-63.2016.5.10.0015 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE VOTORANTIM CIMENTOS S.A

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 439 BRASILIA, 9 de Dezembro de 2016 AUDREY CHOUCAIR VAZ BRASILIA, 9 de Dezembro de 2016 Juiz do Trabalho Substituto Decisão AUDREY CHOUCAIR VAZ Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001734-78.2016.5.10.0015 RECLAMANTE WANDERLUCIA SILVA FARIAS DANTAS ADVOGADO ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON(OAB: 28290/DF) ADVOGADO ABDE HASSAN SAMMOUR(OAB: 43427/DF) RECLAMAD

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 2772 mérito (art. 487, II, CPC), para reconhecer a prescrição bienal (01/12); quanto à pretensão da autora. 5) multa de 40% sobre o FGTS; Custas pela reclamante no valor R$ 2.000,00 (dois mil reais), sobre 6) FGTS sobre os salários dos meses de janeiro de 2014, novembro o valor da causa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), das quais fica de 2014, março de 2015, jun

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JOSE GUSTAVO DA SILVA CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) RECLAMADO ADVOGADO 980 Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL ALEX FRANCA MELO - VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP - J

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 25 ADVOGADO DIOGO KARLO SOUZA PRADOS(OAB: 5328/TO) JUVENAL KLAYBER COELHO(OAB: 182/TO) JAQUELINE GOMES DE SOUSA JOSE PINTO QUEZADO(OAB: 2263/TO) (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, ADVOGADO remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de RECORRIDO ADVOGADO estilo. Publique-se. Intimado(s)/Citado(s): Assina

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 500 16120117081299500 2 Termo Aditivo Documento Diverso EDITAL DE 000006879349 NOTIFICAÇÃO 16120117081221500 1 Termo Aditivo Documento Diverso 000006879348 O(A) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar Contrato 70-2012 16120117080753300 em lugar incerto e não sabido, pel

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LUANA KELLY PESSOA ARAUJO(OAB: 57172/DF) CAIO CESAR PESSOA ARAUJO(OAB: 55828/DF) LUCIO CEZAR DA COSTA ARAUJO(OAB: 4653/DF) M.C.D.A.L. DANIEL MUNIZ DA SILVA(OAB: 22755/DF) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - M.C.D.A.L. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5403b37. 2912 Processo Nº ATOrd-0000173-43.2021.5.10.0015 RECLAMANTE N.A.S. ADVOG