Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 412 Acordam os Desembargadores integrantes da 1ª Turma de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Belém/PA, 23 de novembro de 2020. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN, Relatora Número do processo: 0807929-26.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome:

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 279 Participação: AGRAVADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DECISÃO MONOCRÁTICA O recorrente não recolheu as custas conforme certificado em ID3553811, pelo que se impõe o reconhecimento da deserção e o não conhecimento do presente agravo interno inadmissível nos termos do art.1.007, caput, do CPC/15. Ante o exposto NÃO CONHEÇO do recurso. Servirá a presente decisão, CITAÇÃO/INTIM

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 125 Ademais, a Sumula 6 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará segue no mesmo sentido ao dispor: A alegação de hipossuficiência econômica configura presunção meramente relativa de que a pessoa natural goza do direito ao deferimento da gratuidade de justiça prevista no artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil (2015), podendo ser desconstituída de ofício pelo próprio magistrado caso haja

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 274 CASTRO LUZ Participação: ADVOGADO Nome: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES OAB: 16834/PA Participação: APELADO Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652/PA R. h. Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direitos disponíveis, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de Conciliação no pra

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 8025 Notificação Processo Nº RTSum-1000932-33.2016.5.02.0291 RECLAMANTE MANOEL ALVES PEREIRA ADVOGADO VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI(OAB: 161960/SP) RECLAMADO CONSTRUTORA D & M LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL ALVES PEREIRA Destinatário: MANOEL ALVES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 1ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TULIO GUEDES FAVARO(OAB: 73743/MG) ADRIANO BRANQUINHO PEREIRA FAZENDA DA PEDRA JEAN NOBUYUKI HAYABUSA(OAB: 91276/MG) ROMENIO VITOR PEREIRA(OAB: 131844/MG) MANOEL ALVES PEREIRA JEAN NOBUYUKI HAYABUSA(OAB: 91

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22567 Em síntese, é o relatório. Decido. Decisão Processo Nº RTSum-0010042-53.2018.5.15.0061 AUTOR MANOEL ALVES PEREIRA ADVOGADO NILSON FARIA DE SOUZA(OAB: 76973/SP) RÉU ALCANCE CONSTRUTORA LTDA Intimado(s)/Citado(s): II- FUNDAMENTAÇÃO Embargos tempestivos. - MANOEL ALVES PEREIRA Segundo o embargante, a decisão padece de omissão, uma vez que não houve apreciaç�

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 20823 Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. JUDICIÁRIO SANDRA VALERIA GIANCURSI GRAVIO DESPACHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Regularmente intimado o sócio, quedou-se inerte, pelo que acolho Trabalho de Barueri/SP, certificando que o Recurso Ordinário as razões expostas pelo exequente, sendo cabível a

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 1400 Fica o reclamante, por seu advogado, intimado a informar nos autos PODER JUDICIÁRIO o número do seu PIS/PASEP, no prazo de 05 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0010193-25.2016.5.18.0281 AUTOR: MANOEL ALVES PEREIRA 0010193-25.2016.5.18.0281 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Reclamante: MANOEL ALVES PEREIRA Advogado(s) do reclamante: DEIVE AMARAL GUIMARAES PE

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 8 evidentemente), não há o que deferir. /atbm Indefiro, pois, o pedido. RECIFE/PE, 29 de junho de 2022. Dê-se ciência. VIRGINIA MALTA CANAVARRO Após isso, o feito deverá seguir seu curso normal. Desembargadora do Trabalho da 6ª Região Cumpra-se. Rs. RECIFE/PE, 29 de junho de 2022. VIRGINIA MALTA CANAVARRO Desembargadora do Trabalho da 6ª Região Processo Nº RO