Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 3ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0009627-20.2004.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JOSE SOARES ALVES. A: LAURINETE SILVA DE ALMEIDA. A: LUIZ FREITAS MORITA. A: MANOEL AUGUSTO DE SANTANA. A: MANOEL NERIS DA COSTA. A: MELCHIAS TEIXEIRA DE SOUZA. A: MIGUEL GONCALVES DOS SANTOS. A: MIRIAN DUQUE ESTRADA. A: NILTON BARBOSA LIMA. A: OLGA MEDEIROS DE ABREU. Adv

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 3ª Vara da Fazenda Pública do DF N. 0709866-38.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: BELSHOP PERFUMES E COSMETICOS EIRELI - EPP. Adv(s).: DF38383 - JONATHAS EDUARDO PEREIRA, DF20919 - OLDAIR GERALDO GOMES. R: CHEFE DO NÚCLEO DE PARCELAMENTO DA GERÊNCIA DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advoga

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 N. 0009627-20.2004.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JOSE SOARES ALVES. A: LAURINETE SILVA DE ALMEIDA. A: LUIZ FREITAS MORITA. A: MANOEL AUGUSTO DE SANTANA. A: MANOEL NERIS DA COSTA. A: MELCHIAS TEIXEIRA DE SOUZA. A: MIGUEL GONCALVES DOS SANTOS. A: MIRIAN DUQUE ESTRADA. A: NILTON BARBOSA LIMA. A: OLGA MEDEIROS DE ABREU. Adv(s).: GO10703 - HELENA NUNES DOS SANTOS. R:

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 em ordem cronológica pode ser obtida por meio do download completo dos autos. BRASÍLIA - DF, Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 às 15:54:21. ELVINA LAURA PEIXOTO Servidor Geral N. 0009627-20.2004.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JOSE SOARES ALVES. A: LAURINETE SILVA DE ALMEIDA. A: LUIZ FREITAS MORITA. A: MANOEL AUGUSTO DE SANTANA. A: MANOEL NERIS DA COSTA. A: M

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 partes intimadas a se manifestarem, no prazo comum de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos da contadoria de ID: 26576109. BRASÍLIA - DF, Terçafeira, 11 de Dezembro de 2018 às 09:57:16. ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral N. 0009627-20.2004.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JOSE SOARES ALVES. A: LAURINETE SILVA DE ALMEIDA. A: LUIZ FREITAS MORITA. A: MANOEL A

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1, instituído pela Portaria Conjunta nº. 33, de 13 de maio de 2013. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 27/03/2019 às 16h42. Rodrigo Otávio Donati Barbosa Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO N. 0707968-29.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MANOEL AUGUSTO DE SANTANA. Adv(s).: DF0038925A - JOAO JUVENCO GOMES DE

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 consoante referida Portaria, ficam as partes intimadas acerca da abertura do prazo para eventual impugnação em relação ao procedimento de digitalização. Desde logo, ficam as partes cientificadas de que os autos físicos serão eliminados de acordo com os termos da Portaria Conjunta 99/2016, após o prazo legal da impugnação. Nos termos do Inc. II, do Art. 5º, da Portaria Conjunta 122, indepen

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 RÉU CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CAROLINA VASCONCELLOS DE FREITAS VARELA(OAB: 214482/SP) FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) ALEXANDRE DIAS FERREIRA ADVOGADO ADVOGADO PERITO 441 RECLAMANTE ADVOGADO AMILTON MESQUITA SANTANA RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/B

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 822 SALVADOR/BA, 21 de novembro de 2022. GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA Secretário de Audiência GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA Secretário de Audiência Processo Nº CumSen-0000647-36.2022.5.05.0009 EXEQUENTE FATIMA PORTO NUNES ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): - FATIMA PORTO NUNES

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 5ª Turma Cível EMENTA N. 0700985-92.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CARLOS LUIZ FARIA. Adv(s).: DF30754 - MARCIA CAVALCANTE CHAGAS, DF50222 - PATRICIA MORAIS GALVAO SOUZA. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0034804A - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA. T: CARMEN PINTO DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA.