Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO TADEU SEVERINO - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº AIRR-0000664-81.2018.5.12.0053 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) OCEANO INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA. Advogado DR. REGIANE ARAÚJO BAISSO(OAB: 192182/SP) AGRAVADO(S) JULIANO JOAQUIM Advogado DR. RODRIGO CUSTÓDIO DE MED

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Relator Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - GUILHERME LARA CARVALHO Processo Nº AIRR-0000692-51.2018.5.13.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) MUNICIPIO DE TAPEROA Advogado DR. MARCOS DANTAS VILAR(OAB: 16232/PB) AGRAVADO(S) SEBASTIANA DE OLIVEIRA NUNES GOUVEIA Advogado DR. MANOEL FÉLIX NETO(OAB: 9823/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MUN

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Procurador AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO GERLANE RODRIGUES BRAGA DR. TERTULIANO ARAÚJO FONTENELE(OAB: 32891/CE) Intimado(s)/Citado(s): - GERLANE RODRIGUES BRAGA - MUNICÍPIO DE CARNAUBAL Processo Nº AIRR-0000680-37.2018.5.13.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) ROSINETE FARIAS ANGELINO Advogado DR. MANOE

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. PRISCILLA DAYANA DE ALMEIDA PEREIRA LEITE(OAB: 21927-A/PB) DR. CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO(OAB: 25192/PB) Advogado Advogada Advogada 5940 DR. MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA(OAB: 11776/DF) DRA. CAMILA CARVALHO FONTINELE(OAB: 29904/DF) DRA. NATHALYA BUCHER HOERLLE(OAB: 33139/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ERIK WESLEY FERREIRA PONTES - SO GRAO COMERCIO DE ESTIVAS E

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3649 Intimado(s)/Citado(s): - MARY ELEN DE ANGELO - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL Processo Nº ARR-1001558-69.2017.5.02.0371 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S), GERDAU S.A. AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogada DRA. KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) AGRAVANTE(S), FRANCISCO PRADO NETO AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) Advogado

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES MARCO ANTONIO SANTOS DE SANTANA DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO(OAB: 8225/ES) CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA. DR. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) Intimado(s)/Citado(s): - CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA. - MARCO ANTONIO SANTOS DE SANTANA Processo Nº RR-0000463-75.2018.5.2

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho INACIO FELIX DE LIMA Dr. Manoel Félix Neto(OAB: 9823/PB) Intimado(s)/Citado(s): - INACIO FELIX DE LIMA - MUNICIPIO DE TAPEROA 5882 - FRANKLIN JOSE DA SILVA - J MACEDO EXPRESS EIRELI - JC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. - KLC TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. LEI Nº 13.467/2017 TRANSCENDÊ

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho vigência do CPC/2015: "EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONENM. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. Após a impetração do habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça, sobreveio a sentença c

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Recurso de Revista. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (...) (fls. 503/508). Nada obstante, e para além da discussão acerca da transcendência do recurso de revista, observo que, no caso presente, o Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista da parte, quanto ao tema "responsabilidade subsidiária", em razão do óbice d

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho A parte agravante, em suas razões recursais, assinala, em síntese, ter demonstrado os pressupostos legais de admissibilidade do recurso de revista, conforme disposto no artigo 896 da CLT. Sem razão. Na forma do artigo 932, III e IV, "a", do CPC/2015, o agravo de instrumento não merece seguimento, tendo em vista mostrar-se manifestamente inadmissível. Isso porque a parte agravante não log