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2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 G R U ( d i s p o n í v e l s Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região n o s i t e 608 JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp), PROCESSO: 0017554-09.2015.5.16.0015 observando CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 00001 -A os dados a seguir, Unid. Gest.: 080018, Gestão: -Tesouro Nacional, código de recolhimento: 18740-2; Contribuição Pr
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Ritsuko Shiguetomi RECLAMADO : Osmar dos Santos VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1109285-43.2016.8.26.0100 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Club Transatlântico ADVOGADO : 87658/SP - Marco Antonio Simoes Gouveia REQDO : Maria das Dores Nogueira Oraganiz
1897/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Jose Antunes de Carvalho(OAB: RJ13994D) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Guilherme Vilela de Paula(OAB: RJ162113D) Processo: 0074800-15.2000.5.01.0044 - RO Rcte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: MARINETE VIDAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)] Rcdo: MARINETE VIDAL [Adv
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 1. In casu, trata-se de matéria eminentemente de direito/documental 3501 Juíza do Trabalho Substituta - verbas rescisórias. Assim, determino a não inclusão do feito de pauta. À luz do previsto no artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 139 do Código de Processo Civil, ficam as partes cientes que este juízo homologa acordo por petição, a fim de
3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - BRUNA SOARES DE OLIVEIRA - ITAÚ UNIBANCO S.A. Processo Nº ARR-0090600-50.2008.5.01.0029 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) E MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO RECORRENTE(S) AÉREA RIOGRANDENSE Advogado DR. JOSÉ EDUARDO HUDSON SOARES(OAB: 20432-A/RJ) AGRAVADO(S) E GOL LINHAS AÉREAS RECORRENTE(S) INTELIGENTES S.A. E OUTRA Advogado DR. JO
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2466 Inicialmente, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do Concomitantemente, intimem-se as demais rés, para apresentarem, requerimento da ré, GOL LINHAS AÉREAS S.A. (atual no prazo comum de 8 (oito) dias úteis, nos termos do artigo 879, denominação da VRG LINHAS AEREAS S.A), contido na petição parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3494 ADVOGADO Celso Luis Stevanatto(OAB: 160451/RJ) VOLO DO BRASIL S/A MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 112436/RJ) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 112436/RJ) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. JOSE SCALFONE NETO(OAB: 73153/RJ) RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. FALIDA JOSE EDUARDO HUDSON SOARES(OAB: 20432/RJ) Intimado(s)/Citado
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 2352 RECLAMADO VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 112436/RJ) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. JOSE SCALFONE NETO(OAB: 73153/RJ) RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. FALIDA JOSE EDUARDO HUDSON SOARES(OAB: 20432/RJ) cadastrados da ré e do seu responsável legal, devendo ser novamente citada no endereço cadastrado na Receita Federal (s
APELADO : OS MESMOS 0000553 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5028056-97.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : LUIZ LEITE ADVOGADO : VILHIAM HERZER DOS SANTOS ADVOGADO : ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000554 APELAÇÃO CÍVEL 5004745-83.2010.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : ADEMIR LOVO ADVOGADO : CLAUDINEY DOS SANTOS APELANTE
3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho fim da 1a recorrida. Ressurge aqui a máxima importância do 3907 seguro garantia para sua substituição." princípio contido na teoria do risco, a qual implica na culpa "in eligendo" e "in vigilando", que a 1a recorrida não pode se esquivar e Após a decisão do CNJ, foi editado o Ato Conjunto de que cogita o E 331 - IV do C TST, plenamente aplicável in casu". TST.CSJT.CGJT Nº 1,