Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2518 com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Cumpre destacar que a participação na audiência virtual, para todos os envolvidos, é obrigatória, salvo impossibilidade absoluta devidamente comprovada. Aos advogados e participantes que informaram ao Oficial de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2046 para evitar a fraude, o que ele não fez pois se houvesse adotado as cautelas que lhe cabiam os fatos narrados na exordial teriam sido evitados. Assim, a responsabilidade dos réus XPLODE e BRADESCO é objetiva (art. 14, CDC) e solidária (art. 18, CDC) pelos fatos descritos na exordial. Portanto, é de rigo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1413 247 nº 9357/04; ANTONIO CARLOS CEZAR Proc. nº 9360/04; ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS NETO Proc. nº 9361/04; WAGNER MOREIRA CEZAR Proc. nº 9363/04; FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA Proc. nº 9366/04; JOAO LUIZ SANTOS COSTA Proc. nº 9367/04; FRANCISCO FERREIRA 9368/04; RICARDO GOMES DOS SANTOS Proc. nº 9372/04; RAIMUNDO NONATO ALMADA PORTELA Pr

Caderno único ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Edson Lima Costa Diretora de Secretaria: Vanessa Cunha de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2008.09.1.000049-9 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCELO MONTEIRO CARDOSO. Adv(s).: DF015973 - ADAUTO ALTINO DA SILVA. VITIMA: AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2843 102 Isto posto, com fundamento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, notadamente o REsp nº. 1.525.327-PR, julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos, DETERMINO A SUSPENSÃO, de ofício, da presente ação individual, até que ocorra o julgamento da Ação Civil Pública nº. 0803836-61.2019.4.05.8000, em tr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2562 79 Juiz de Direito ADV: VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR (OAB 17066A/AL) - Processo 0708921-72.2020.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Silvia Letícia Oliveira Rocha - DESPACHO Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual à necessidade do processo,

Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 de técnico encontra-se regulamentada por norma infralegal, a saber: Resolução 312/2003, editada pelo Conselho Federal de Nutrição. Em princípio, portanto, pode-se considerar que a profissão de técnico em nutrição tem regulamentação, ainda que não por lei formal, mas por norma infralegal, o que atende, a priori, a exigência constitucional do art. 37, XVI, alínea "c", da CF. Confiram-se eme

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2986 51 2° do Código de Processo Civil, considerando a singeleza da causa (matéria predominantemente pacificada) e a desnecessidade de instrução. Por outro lado, condeno a ré ao pagamento das custas processuais finais, bem como, a título de honorários advocatícios, a pagar ao procurador da parte autora a quantia de R$ 2.000

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

236 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 022017510005001 MANOEL HERCILIO DA SILVA 062017510003037 MANOEL HIGO RODRIGUES DE SOUZA 192017510019261 MANOEL IGREJA SOARES JUNIOR 042017510008586 MANOEL ILSON BARBOSA VIEIRA 122017510002348 MANOEL IRIMATEIA BATISTA TEIXEIRA 042017510012722 MANOEL IRIVAN AZEVEDO DA ROCHA 102017510006196 MANOEL ISAIAS DE OLIVEIRA 072017510011786 MANOEL ISIDORIO DOS SANTOS 062017510005485 MANOEL JOAO ALVES 072017510013974 MANOEL JOAO DA SILVA 072017510012495 MANOEL JOAO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco Alexsandro da Silva-432488 Giovani Ribeiro-263561 Guilherme Wilian Malaquias-746199 Gustavo Rodrigues dos Santos-605733 Higor André de Carvalho-782559 Juliano Pereira Batista-120083 Keller Messias Cardoso-444029 Luís Adriano Fragoso-513006 Luís Felipe Freitas-594591 Luís Filipe Santos-783322 Marcelo Lima dos Santos-783636 Paulo Ricardo Carvalho Feliesbino-251670 Pedro Henrique da Silva Lino-6480