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Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1267 moradora, Maria de Lourdes Gonzaga Sardeli, que se identificou como sendo mãe de Andréia Kátia Sardeli, de que sua filha é interditada pelo processo nº327/2001 que tramitou na 1º Vara Cível desta Comarca e seu curador chama-se Durval Fernandes Sardeli (irmão de Kátia) e por não manterem laços de am
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2903 569 - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTORA: C.A.A.S. - DESPACHO Verifica-se dos autos que a ação funda-se unicamente em pedido de alimentos gravídicos, não fazendo qualquer menção na inicial sobre investigação de paternidade ou fixação de alimentos definitivos. Assim, indefiro o pedido formulado em sede de
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 2451 (fls. 248). RELATEI. D E C I D O. Inviável a homologação da desistência pleiteada face à manifestação de fls. 248. No mérito, a ação é improcedente, pois submetido a exame pericial (fls. 216/221), concluiu o perito judicial que o autor não é portador de seqüela acidentária, sob o ponto de vista psiquiátr
Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 47 o prazo para oferecimento dos embargos, constitua em titulo executivo. 2.3. Se oferecidos os embargos pelo réu, que prossiga a Ação Monitória o seu curso no procedimento ordinário. 2.4. Requer, ainda, a condenação da ré nas custas e honorários advocatícios. Dá-se a presente causa o valor de R$ 4.132,49.”, e para que, no prazo de 15 dias conta
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2846 Gratuita. Na hipótese de existirem bens imóveis a serem partilhados, expeça-se carta de sentença nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça, arquivando-se após os autos. P.R.I.C. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP) Processo 1025382-92.2021.8.26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 00435 Processo: 0038449-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA , 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. VITIMA: IVANI DA CRUZ ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 025974PB GABRIELA PINTO ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes da audiência de continuaç�
16 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo WELLINGTON DOS SANTOS QUEIROZ WELLINGTON GONCALVES BARBOSA SILVIO ADRIANE LEMOS APARECIDA LAURENTINO NERES ERCILIA ALVES PEREIRA ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS EDUARDO DIAS ADRIANO ALVES DOS SANTOS AIRTON CARVALHO DE SOUZA JUNIOR ANDRE DE PAULO INACIO CAMILA RODRIGUES CORREA CLAYTON ANTONIO ANTUNES DANIEL DONIZETE LOPES DJALMA VALIM ELLEN ROSE BATISTA FRANCYS VELLOSO REIS ISAMARA DE FATIMA DO VALE MIRANDA LUCIANE AIDE MACHADO LUIZ ANT
30 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. V- Fixar a remuneração anual global dos Administradores e Conselheiros Fiscais no valor de até cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais, para o período que se inicia na data desta As
sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regulam o Sistema Único de Saúde (SUS). Valor estimado Global: R$75.629.728,80 (setenta e cinco milhões seiscentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1 (Fonte: SUS) e 42.10.302.179.4491.0001.339039-10.1 Fonte: (Tesouro Estadual). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Assin