Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 23 BELEM/PA, 07 de novembro de 2022. CLAUDIO GOMES FERREIRA CLAUDIO GOMES FERREIRA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000164-25.2022.5.08.0105 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALINOPOLIS ADVOGADO DANIEL KONSTADINIDIS(OAB: 9167/PA) AGRAVADO JOAO CALIXTO DANTAS JUNIOR ADVOGADO GESSICA LOREN BAIA GOMES(OAB: 17381/PA) ADVOGAD

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 AGRAVADO MANOEL NAZARENO DE OLIVEIRA DOS SANTOS GESSICA LOREN BAIA GOMES(OAB: 17381/PA) MARCIA GISELLY COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 17708/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 4 ADVOGADO VITOR ABRANTES ROCHA(OAB: 198084/RJ) FRANCISCO DE ASSIS VITOR LIMA ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO(OAB: 20947/PA) FRANCISCO DE ASSIS VITOR LIMA ATAUL

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 829 intimado(a) para tomar ciência da interposição do agravo de petição PODER JUDICIÁRIO da reclamada, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. JUSTIÇA DO CAPANEMA/PA, 05 de julho de 2022. INTIMAÇÃO - DEJT LARISSA ALENCAR FONTES CAMURCA LAFC Secretário de Audiência Processo Nº CumSen-0000171-17.2022.5.08.0105 EXEQUENTE PAULO ROBERTO DOS SANTOS DA COSTA

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 976 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 017a778 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTE, CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PA, PARA, ACOLHENDOOS EM PARTE, DETERMINAR QUE O EXEQUENTE JUNTE NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS, NO PRAZO DE 8 DIAS,

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 BELEM/PA, 12 de dezembro de 2022. 479 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA O recurso é tempestivo (ente público intimado em/decisão publicada Desembargadora do Trabalho em 08/11/2022 - ID 8317732 ; recurso apresentado em 27/11/2022 ID e3ca964 ). Processo Nº AP-0000169-47.2022.5.08.0105 Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA A

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 proferido nos autos. 1088 arts. 91 a 100 e 103, §3º Lei 8078/90”. DESPACHO PJe-JT I. Considerando o teor da certidão (54fdd66) e o art. 1º da Portaria Pois bem, o(a) autor(a) alega que é agente de combate à endemias MF nº 75/2012, deixo de executar de ofício as contribuições e juntou a planilha de cálculos do valor que entende devido. Assim, previdenciária

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região EDILSON DA SILVA BOTELHO ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA(OAB: 22273/PA) JOSE WANDERLEY MARQUES MELO GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA(OAB: 8846/PA) Intimado(s)/Citado(s): - EDILSON DA SILVA BOTELHO - JOSE WANDERLEY MARQUES MELO Processo Nº AP-0000138-27.2022.5.08.0105 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relato

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1147 Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Trata-se de execução individual, onde o(a) autor(a) alega ser JUSTIÇA DO credor(a) do ente municipal em razão do título judicial formado na Ação Civil Coletiva nº 0000365-56.2018.5.08.0105. Conforme certificado no ID d228c60 da ACC nº 0000365- INTIMAÇÃO 56.2018.5.08.0105, em suma, o Município de Salinópolis - PA foi Fica V

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 supra mencionado, a mera indicação da folha do trecho do acórdão, 477 AP-0000169-47.2022.5.08.0105 - 1ª TURMA da sinopse da decisão, da transcrição da ementa, da parte dispositiva ou do inteiro teor do acórdão recorrido. A exigência consiste em apontar o prequestionamento, salvo vício nascido na própria decisão, e comprová-lo mediante a transcrição textual

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região INTIMAÇÃO 977 Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a80f59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTE, CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PA, PARA, ACOLHENDOOS EM PARTE, DETERMINAR QUE O EXEQUENTE JUNTE NOVA P