30 Resultado da pesquisa manoel onofre de melo - em: 29/12/2024
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DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita e prioridade de tramitação. Sem custas e honorários advocatícios, nesta fase, nos termos art. 55 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0010315-57.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6302001597 - MANOEL ONOFRE DE MELO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA, SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO, SP249938 - CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - MARI
REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP RELATOR: DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA 233. PROC. : 0057815-67.1999.4.03.0000 PRECAT ORI:9503161231/SP REG:19.11.1999 REQTE : MARIO ESTATO ADV : RUBENS BRUNO FESTOSO FILHO e outro REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP RELATOR: DES.FED. PRESIDENTE / PRESID�
AUTOR: ANGELA MARIA PEREZ COSTA JUSTINO ADVOGADO: SP249938-CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010310-35.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSWALDO MUNHOZ ADVOGADO: SP249938-CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010311-20.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA GOMES ADVOGADO: SP249938-CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO
AUTOR: ANGELA MARIA PEREZ COSTA JUSTINO ADVOGADO: SP249938-CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010310-35.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSWALDO MUNHOZ ADVOGADO: SP249938-CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010311-20.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA GOMES ADVOGADO: SP249938-CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 222 do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa no percentual de dez por cento, sem prejuízo de, a requerimento da parte vencedora e observado o disposto no artigo 614, incisso II, do CPC, se expedido mandado de penhora e avaliação. Adv.: (124015/SP)ADRIANO CESAR ULLIAN, (150256/SP)SAMANTA BREDA
SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAYAO) 0010315-57.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6302008354 - MANOEL ONOFRE DE MELO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA, SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO, SP249938 - CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - MARIA SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAYAO) 0010318-12.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6302008353 - ANNA APPARECIDA GELFUSO ROMANELLI (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - MARIA
2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO 2803 EXPEDIENTE Nº 2013/6302000145 DECISÃO JEF-7 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação em que parte autora, servidorapúblicafederalaposentada, com vínculo ao Ministério da Saúde,pretendeacondenação da União aopagamento da GDPST em 80 pontos, no período correspondente a fevereirode 2008 anovembro de 2010 (1ª avaliação
I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0008990-23.2007.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6302007544 - MONICA SILVEIRA BRETAS (SP159596 - LUIS ROBERTO PEREIRA JUNIOR, SP251561 - ERIKA PEDROSA PADILHA) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - MÁRIO AUGUSTO CARBONI) 0009606-22.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6302007578 - ANESIA MELLO DE ANDRADE (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA, SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO, SP249938 CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO) X UNIAO FEDERAL (AGU)
MAURICIO OLIVEIRA DE PAULA LEITE CAMARGO X ARACI DE SOUZA MARTINS FANDIM X ANTONIO MIGUEL CINTRA FARIA X ANTONIO ANSELMO DE ANDRADE X ANDREIA CAROLINA LITWINSKI RIBEIRO X MARIA LUIZA DE OLIVEIRA BANZERLI X CASSIA APARECIDA OLIVEIRA MORGATHO X MARTHA MONTENEGRO X APARECIDA DE LIMA X SEI KUROSHI DE OLIVEIRA MELLO X EIKO NARITA X EZIO ANTONIO COELHO X IZABEL THOMOZIA AUNS DIMORDI X SONIA MARIA CHADUD VIANA X MARIA HELENA LOPES SILVA X MARIA ASSIM SALLOUM X CELI SANTANA MARQUES X MARIA DO CARMO MOEE
ODETTE SANSON MIRANDA X LUCIA ROMERO MACHADO X LUCIA SALLES DE FARIA BELLIBONI X LUCIA SCHIAPIM X LUCIA SILVA DE CASTRO X LUCIA TERESINHA CLAUDINO X LUCILIA DE OLIVEIRA X LUCINEA MIRANDA DE AMORIM X LUCIO DINIZ COSTA X LUCITA MARIA MARTINEZ X LUCY CONTI MIAGUCHI X LUCY MOREIRAO LIMA DE SOUZA X LUCY NAKAMURA X LUDIMILA SILVA E SOUZA RAHMANN X LUIZ ALFREDO WHITAKER TINOCO CABRAL X LUIZ ANTONIO FERNANDES VIDEIRA X LUIZ BENEDICTO POLO X LUIZ BRAZ MAZZAFERA X LUIZ CARLOS DE FRANCISCO X LUIZ CARLOS LO