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2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELYON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME ELIANA CRISTINA BARROS PESSOA MOREIRA(OAB: 37564/DF) RONALDO LOURENCO FARIA(OAB: 101003/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ELYON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME - SEGIOMAR NUNES AGRAVADO ADVOGADO 1093 MUNICIPIO DE CONTAGEM BERNARDO VASSALLE DE CASTRO(OAB: 102051/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE FARIA DE SOUZA
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 9656 Admissibilidade CLT. Opostos a tempo e modo, conhece-se dos presentes embargos. Intimem-se as partes. Contribuições previdenciárias Poços de Caldas, 13 de dezembro de 2017. Consoante se infere da nova redação do art. 43, § 3º, da Lei 8.212/91, introduzida pela Lei 11.941/2009: "As contribuições Renato de Sousa Resende sociais serão apuradas mês a mês
1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 201 DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, prazo mencionado no art. 134 (12 meses subsequentes à data em em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a que o empregado tiver adquirido o direito). presidência do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o Exmo. Procurador Alesandro Batista Beraldo, representante do Mi
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 9898 n.138/2013/PSFPCS/PGF/AGU, de 27.01.2014, dispensando a Considerando-se que o pagamento do acordo será realizado por manifestação da AGU quando o valor das contribuições meio de parcelas mensais e sucessivas, confere-se a este previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a despacho força e efeito de ALVARÁ JUDICIAL, ficando autorizada
1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO inicial - ID. 3303812, página 19), no prazo de trinta dias após o 126 MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR(OAB: 0050762) trânsito em julgado da presente decisão. O procedimento deve ser PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO realizado também com todos os empregados que forem admitidos a PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: partir da data do trânsito em julg
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TIM S/A ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) WILLIAM GENUINO DE PAULA ANGELA MENICUCCI STARLING FREITAS(OAB: 44702/MG) Intimado(s)/Citado(s): - WILLIAM GENUINO DE PAULA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 712 EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão Processo Nº AP-0010713-78.2014.5.03.0149 Relator Manoel Barbosa da Silva
1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 2010 1. 1. 1. Não se conforma o embargante com a condenação subsidiária imposta pela sentença. Intimação 1. 1. 1. Contudo, trata-se de manifestação que revela o simples Processo Nº RTOrd-0010564-82.2014.5.03.0149 Relator RENATO DE SOUSA RESENDE AUTOR PAULO SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO FLAVIO DE MATOS PERES(OAB: 71308) RÉU MANOEL ROQUE - EPP ADVOGADO MARCIONIL MOREIR
76 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Vasconcelos Ind Com Imp E Exportacao Ltd GWI-8868 L027816285 683-12 07/01/2014 Veclever Guimaraes Da Silva OQW-0846 L030281738 745-50 25/12/2013 Vemig Automoveis Ltda LLI-8238 L030279876 746-30 20/12/2013 Vera Lucia Bertolin Gava DGO-7743 L030283258 745-50 25/12/2013 Vera Lucia Botelho De Abreu HHS-3049 L030281611 745-50 23/12/2013 Vera Lucia Sabaine Guimaraes CJQ-4206 A028295157 663-72 05/01/2014 Verduras Fernandes Ltdame HLR-8571
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 18110 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010713-78.2014.5.03.0149 AUTOR NILTON WILIAN RAMOS ADVOGADO FLAVIO DE MATOS PERES(OAB: 71308/MG) RÉU MANOEL ROQUE - EPP ADVOGADO MARCIONIL MOREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 115059/MG) RÉU MANOEL ROQUE ADVOGADO MARCIONIL MOREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 115059/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 RÉU ANA PAULA DE OLIVEIRA PIGNATARO MARIA DA CONCEICAO DE LIMA ALVES DANILO JOSE PIGNATARO RODRIGO PEREIRA SUEDT(OAB: 104315/MG) DEOCLECIO JOSE PIGNATARO LUIZ ROBERTO FRANCO(OAB: 54049/MG) RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 8801 - NILTON WILIAN RAMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - DANILO JOSE PIGNATARO - DEOCLECIO JOSE PIGNATARO