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Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 3338 170 - 0004578-66.2014.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Relator José Manuel Ferreira Filho - Embargante: Maria José Borlina de Oliveira - Embargado: SPPREV - São Paulo Previdência - Advogado: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) - Advogada: Gláucia de Marian
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3722 Advogado: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP) 25 - 1000317-65.2019.8.26.0664/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Relator Reinaldo Moura de Souza - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Luciana Aparecida de Carvalho Advogado: Manoel José de
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 3319 153 - 1000078-32.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Relator José Manuel Ferreira Filho - Recorrente: JM Barreto Construtora e Incorporadora Ltda - Recorrido: Ailton de Carvalho Monteiro - Advogado: Matheus Alves Ribeiro (OAB: 208429/SP) - Advogado: Manoel Francisco da Silveira
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 3471 68 - 0100055-85.2016.8.26.9026 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator José Manuel Ferreira Filho - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARDOSO - Agravado: JUIZO DE DIREITO E DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CARDOSO - Agravado: Adriana Lopes Batista - Advogado: Roberto de Souza C
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3119 HABEAS CORPUS (ART 86 DO PROVIMENTO CSM 1670/2009 E ART 714, CAPUT DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREDORIA DE JUSTIÇA). 10 - 0001521-69.2016.8.26.0664 - Processo Digital - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Renato dos Santos Apelante: Liomar Faria Ribeiro - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Maira S
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 3337 155 - 0004574-29.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Relator Rodrigo Ferreira Rocha - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrido: Nivaldo Melara - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/ SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advoga
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3311 57 - 1005210-70.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Relator Reinaldo Moura de Souza - Recorrente: Município de Alvares Florence - Recorrido: Julio Cesar Grassato - Advogado: Vicente Augusto Baiochi (OAB: 147865/SP) - Advogado: Edmilson Dourado de Matos (OAB: 186240/S
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3993 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível e Criminal ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZARSE EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (SEXTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO IN
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3993 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível e Criminal ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZARSE EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (SEXTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO IN
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 2150 3ª Vara Dr. José Manuel Ferreira Filho - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 664.01.2009.003284-0/000000-000 - Controle nº.: 97/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. B. D. S. - Fls.: 104 a 104 - Processo nº 97/2009 Arbitro honorários advocatícios em 70% do valor previsto na tabe