Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) ADVOGADO 465 MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB) Intimado(s)/Citado(s): - HERCULES HERMAN MA

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ANA KARLA COSTA SILVEIRA(OAB: 12672/PB) TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/PB) OLINDINA IONA DA COSTA LIMA(OAB: 11436/PB) REFRESCOS GUARARAPES LTDA ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB) LORENA FATIMA DUARTE FERNANDES(OAB: 24165/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 375 HUGO GUIMARAES GOMES SILVA(OAB: 18955

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325-B/PB) FORTUNATO SERVICE LIMPEZA DE BENS IMOVEIS EIRELI - EPP JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB: 18225/PB) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGAD

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325/PB) BRAZ DE ASSIS FREITAS SANTIAGO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325/PB) MARCI

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO(OAB: 13477/PB) BITSERV SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA (WESLEY CHAGAS DE SOUSA MEDEIROS) e outros 2 Reclamado EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do Reclamado MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325/PB) Advogado do Reclamado LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321/PB) Exequente UNIÃO Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325-B/PB) ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - FRANCISCO MALHEIRO MAMEDE 102 RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI) Ministério Público do Trabal

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 250 PB, 17/11/2020. SENTENÇA. Uma vez definida, no título executivo, a incidência dos JOAO PESSOA/PB, 24 de novembro de 2020. juros de mora na forma da Lei nº 8.177/1991, no percentual de 1% ao mês, tal parâmetro não pode ser decidido novamente ou EDILSON DONATO MOREIRA modificado na fase de execução, em respeito à coisa julgada, ainda Diretor de Secretaria

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 115 PROVIMENTO ao agravo de petição. Custas isentas. João Pessoa- modo que cumpre ao julgador arbitrar mediante parâmetros tais PB, 16/06/2020. quais a extensão do dano, a capacidade econômica do ofensor, o princípio da razoabilidade e do não enriquecimento ilícito de uma parte em detrimento da outra, o caráter pedagógico e punitivo da JOAO PESSOA/PB, 25 de junh

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 257 RECLAMADO(A)/RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Notificação Processo Nº RTOrd-0131144-72.2015.5.13.0006 AUTOR RAFAEL PAIVA FERREIRA ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325-B/PB) ADVOGADO MARIA JO

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RÉU Sentença Processo Nº RTOrd-0000792-70.2018.5.13.0022 AUTOR GILLIARD GIL LEITE DE FIGUEIREDO ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325-B/PB) ADVOGADO 215 JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) EM