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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CIRNEIA SEBASTIANA DE ARAUJO CIRO EVANGELISTA DE SOUSA CLAIRE DE OLIVEIRA BUENO CLARA BERENICE PIRES CLARA EUSTAQUIO BARBOSA CLARICE BENEDITA SILVA DE OLIVEIRA CLARICE FERNANDES RIBAS ALVES CLARICE LEITE COSTA CLARICE SOUZA MAIA CLAUDELENE APARECIDA RIBEIRO BORGES CLAUDETE REGINA DOS SANTOS CLAUDETE REGINA DOS SANTOS CLAUDIA APARECIDA MOLINARI CLAUDIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA CLAUDIA APARECIDA TORRES CLAUDIA COCATE CLAUDIA CRISTINA DO NASCIMENTO ZIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 13592688 Viviane Ds Gracas Silva – PEB – 1 Joao Monlevade - 17/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1581/2015 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03005659 Jose Manoel de Oliveira – EEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 17/05/2016 - 158.I, 13970165 Anna Carolina Moreira Lopes – PEB – 1 - Timoteo - 3 - 02/05/2016 A 04/05/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11958337 Sonimar Soares de Souza – ASP – 3 - Ipatinga - 7 - 02/05/2016 A 08/05/2016 - 158.I, 12141735 Edson Ferreira Dutra Filho – ASEDS – 1 - Ipatinga - 2 28/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 12244349 Jessica Angelica Caetano Andrade – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 30/04/2016 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10649119 Sonia Maria das Gracas Candido – ASB – 1 - Cantagalo - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11490422 Roselene Souza Calixto Oliveira – – 2 - - 1 - 31/03/2016 A 31/03/2016 - , 11490687 Rosemary Lucia Barbosa Pinto – – 2 - - 8 - 01/04/2016 A 08/04/2016 - , 12406989 Jeanderson Cassiano de Souza – – 1 - - 10 - 31/03/2016 A 09/04/2016 - , 13077342 Joana Darc Pinto de Andrade Soares – – 1 - - 1 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Aracuai - 1 - 27/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 04430518 Anderson Generoso Junior Lisboa – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 30 03/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 04430518 Anderson Generoso Junior Lisboa – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 30 - 03/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 04472379 Maria de Fatima Alexandrino Pinheiro – ASB – 1 - Aracuai - 64 - 29/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04489308 Gicelia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10757367 Michelle Silva Campbell – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 25/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 10926905 Flaviane de Oliveira Santos Sabino – PEB – 1 - Betim - 7 - 23/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 11090511 Jomar de Almeida Paulo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 29/07/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 11090826 Poliana Roberta Candido Camargos Oliveira Lin – PEB – 1 - Contagem - 2 - 27/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 11119344 Grazie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 1224455-4 686400-3 364082-8 686400-3 1290217-7 1248768-2 1448813-4 1106988-7 1052704-2 1198330-1 1372712-8 1205980-4 1405837-4 1379995-2 1073758-3 1236512-8 1444410-3 1378827-8 1442644-9 1401701-6 1477799-9 828014-1 340336-7 1084185-6 1380314-3 1447643-6 556025-5 1213875-6 1163663-6 1456773-9 015340826-03 634574-8 1447631-1 1375542-6 1002207-7 1240397-8 1450406-2 1133013-1 886213-8 040727186-45 1378769-2 1230033-1 1385929-3 141731

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Maria Célia De Faria, Luz, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208337/2022.*Processo n°, 25107/2017: Usuário: Maria da Gloria Raimundo Galdino, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208338/2022.*Processo n°, 08847/2018: Usuário: Marcelo Pereira Maia, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208339/2022.*Processo n°, 08865/2018: Usuário: Donizete Aparecido Lázaro, Bom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 42501/2021, Empreendedores: Ariovaldo Prado Filho e Luiz Eduardo Ribeiro da