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3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO do reclamante porque vigente o contrato de trabalho. Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do montante devido à parte reclamante (sem deduzir desse valor 677 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO LUCIANO ALVES DOS SANTOS eventual contribuição previdenciária devida pelo reclamante e eventual desconto de imposto
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 624 AUTOR ADVOGADO adquiridas via análise de sistema. GERSICA LAISA DE OLIVEIRA MARCELA BARBOSA DOS SANTOS(OAB: 23284/PB) ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA(OAB: 9614/PB) ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR 16123675850 PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA(OAB: 9614/PB) Em caso negativo, expeça-se ofício a SECRETARIA DO RÉU TRABALHO STRAB, sol
2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 805 mês. Quanto aos argumentos do autor, considero insubsistentes diante dos termos acertados da sentença, pois, de fato, ele somente ficou Não tem razão. inabilitado para exercer a função de motorista, de sorte que não ficou impedido de exercer outras atribuições laborais, circunstância Com efeito, o documento de ID 534c842 demonstra a ausência do que não autor
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 PODER 522 Em cumprimento a Portaria 03/2020, do Fórum Irineu Joffily, as partes deverão apresentar, com ANTECEDÊNCIA DE 48 HORAS, JUDICIÁRIO O ROL DE TESTEMUNHAS, PREPOSTOS e os CAUSÍDICOS que estarão presentes à audiência, considerando que a Vara do Ficam as partes notificadas a comparecerem à AUDIÊNCIA Trabalho terá o prazo mínimo de 24 horas para encaminha
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 33018-58.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELLA BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : BLENIO CUSTODIO DE MORAES ADV ACUS : 38440 GO - ISABELLA CRISTINA BRUNO CAETANO DESPACHO : AUTOS N 139/2014 (201400330186) SENTENCIADA: MARCELA BARBOSA DOS SANTOS A ADVOGADA DA SENTENCIADA, DR ISABELA CRISTINA BRUNO CAETA NO, OAB/GO N 38.
2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1098 Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador Intimem-se as partes. apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão Nada mais. adotada na decisão recorrida (STJ, EDcI no MS 21.315/DF, Rel. Ministra Diva Malerbi (Desembargadora Convocada TRF 3ª Região), Primeira Seção, julgado em 08 de junho de 2016, DJe 15/06/2016) CURITIBA/PR, 04 d
3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 301 proferido nos autos. pelo prazo de 02 (dois) anos, ao final do qual proceder-se-á ao DESPACHO arquivamento definitivo do feito. Ante o exaurimento das medidas executórias disponíveis em face O prazo prescricional intercorrente terá início a partir da intimação da empresa reclamada, em razão do que consta no art. 878 da CLT, desta decisão (Art. 11-A, §1º,
2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA Processo: 0131053-25.2015.5.13.0024 RÉU ADVOGADO De ordem do(a) MM. Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande - Paraíba, em virtude da lei, etc. RÉU 262 KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA(OAB: 20250/PB) STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA MORITZ ROBERTO FRIEDHEIM(OAB: 20052-D/PE) ESTADO DA PA
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 742 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9687de2 Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAMPINA GRANDE/PB, 22 de novembro de 2021. III – DECISÃO MARCONDES ANTONIO MARQUES ISTO POSTO, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração Diretor de Secretaria opostos por DAMIAO J
Publicação: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3901 281 4ª Vara Criminal de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO LEITE PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEIRSO MARQUES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2017 Processo 0000447-79.2017.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal - Oitiva Réu: Emerson de Souza Oliveira ADV: OZIEL MAT