Publicações Judiciais II ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.99.014688-9 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : JOAO MANOEL DA SILVA ADV : SP321428 HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CYNTHIA ALESSANDRA BOCHIO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01297 AC 2073557 0000012-82.2015.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : MARIA APARECIDA PAIXAO ANANIAS ADV : SP238365 SINOMAR DE SOUZA CASTRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC

Publicações Judiciais II ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV OTAVIO PORT APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : REYNALDO ROSA SILVEIRA ADV : SP235865B MARCELA DA CRUZ OLIVEIRA PINTO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE ATIBAIA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00375 Ap 2248392 0019004-81.2017.4.03.9999 SP 00019622220158260426 RELATOR : JUIZ CONV OTAVIO PORT APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JENI MARTINS MORETTE (= ou > de 60 anos) ADV : SP159992 WELTON JOSE GER

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA DISTRIBUIÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/10/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RAQUEL COELHO DAL RIO SILVEIRA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001782-59.2015.403.6123 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CAMILA TERASSO ARAUJO ADV/PROC: SP235865B - MARCELA DA CRUZ OLIVEIRA PINTO REU: CAIXA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA DISTRIBUIÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/10/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RAQUEL COELHO DAL RIO SILVEIRA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001782-59.2015.403.6123 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CAMILA TERASSO ARAUJO ADV/PROC: SP235865B - MARCELA DA CRUZ OLIVEIRA PINTO REU: CAIXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 615 José de Lima - - Josefa Maria de Lima - Providenciar o interessado no prazo legal, a impressão da certidão de honorários, após sua assinatura e liberação nos autos. - ADV: SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP), MARIA STELLA POLATO SEVIERO CASSIMIRO DE LIMA (OAB 325638/SP), FRANCISCO HÉLIO ARAUJO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 372 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO MILANELLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0888/2015 Processo 0001264-74.2001.8.26.0048 (048.01.2001.001264) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edifici

Publicações Judiciais II ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTRUMENTO. 0481 AI-SP 580492 0007627-74.2016.4.03.0000 10016552020158260695 RELATOR : JUIZ CONV RICARDO CHINA AGRTE ADV : SILVIA MENDES DE OLIVEIRA E SILVA : SP235865 MARCELA DA CRUZ OLIVEIRA PINTO AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NAZARE PAULISTA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0482 AI-SP

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A sentença recorrida se encontra em conformidade com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso repetitivo no tocante à inconstitucionalidade da TR como índice de correção monetária, não merecendo reparo nesse aspecto. Ante o exposto, nego provimento ao agravo retido, nego provimento ao recurso adesivo da parte embargada, bem como nego provimento à remessa necessária e nego provimento à apelação do INSS, nos termos da fundamentação. É o voto. E M E N TA

Publicações Judiciais II ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP235865 MARCELA DA CRUZ OLIVEIRA PINTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206395 ANTONIO CESAR DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA EXEQUENTE. 1299 AC-SP 184614 0042105-97.1990.4.03.6183 9000421055 94.03.048641-4 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : JOSE BONATTI e outros(as) ADV : SP043425 SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Judiciais II ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALEX RABELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ MARTINS LOPES ADV : SP058428 JORGE LUIZ MELLO DIAS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0614 AC-SP 2063168 0017574-65.2015.4.03.9999 10037252120148260347 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ED