Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Icaro Melo da Rocha - REQUERIDO: Newton Inuma Cardoso - De ordem, fica designado o dia 04/06/2019 às 10:45h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0608592-87.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: P. C. Acqua Se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Direito, intime-se a parte requerida, para no prazo de 15 dias, querendo, apresentar Embargos à execução. Havendo inércia, a penhora será considerada em definitivo, razão pela qual haverá a transferência do valor bloqueado, e, por conseguinte, a expedição do Alvará Judicial. ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lorena Santana Pimentel (OAB 11224/AM) Louise Caroline Miquiles Guimarães (OAB 9251/AM) Lucas Obando de Oliveira (OAB 11198/AM) Lucas Rodrigues Lucas (OAB 9493/AM) Luciana da Silva Couto (OAB 5339/AM) Luciana Velasco Vasconcellos (OAB 4972/AM) Luis Eduardo dos Santos Valois Coêlho (OAB 1975/AM) Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM) Luiz Gustavo Barbosa de Souza Franç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Da análise dos autos, tem-se que a pretensão autoral não merece prosperar. No que toca ao ônus da prova, incumbe à parte autora a prova do fato constitutivo do seu direito, o que, a meu ver, não restou demonstrado. No caso, não restou evidenciada a imposição na contratação do aludido seguro e título de capitalização. Em verdade, da análise dos documentos anexados

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Jean Carlos Balbino de Souza - Raquel Martins Correia - Jadhe Correia Balbino de Souza - REQUERIDO: American Airlines Brasil - Isto posto, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, Julgo Procedentes os pedidos da inicial e condeno a Requerida a pagar, a cada requerente, o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, com juros e correção mon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte ré a pagar R$ 5.000,00 em prol da parte autora, a título de indenização por danos morais, bem como a restituir o valor de R$ 301,92 a título de repetição em dobro do indébito. Correção monetária pelos parâmetros usados pelo TJAM, aplicando-se no que pertinente: desde a data do(s) desembolso ou ilícito (danos materiais) e da pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Bougleux de Araújo (OAB: 1069A/AM) Recorrido: Marcos Aurélio do Nascimento Costa Advogado: Jerry Lucio Dias da Silva Junior (OAB: 11272/AM) Advogado: MÔNICA THAYNAH MONTEIRO FIUZA (OAB: 13742/AM) Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA. RECUPERAÇÃO DE ENERG

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0604618-27.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Alan Marcio Siqueira de Freitas - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Conciliação Data: 01/08/2019 Hora 09:45 Local: Conciliação 1 Situacão: Pendente ADV: AMANDA DE SOUZA TRINDADE AIZAWA (OAB 5979/ AM) - Processo 0604622-64.2019.8.04.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Jandervane Cohen Chagas da Silva REQUERIDO: Natura Cosméticos S/A - Banco Bradesco S/A CONCLUSÃO: Por estes fundamentos, não apontado quaisquer dos vícios constantes do art. 48 da Lei 9.099/95, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos nas fls. 168/171, consoante fundamentação supra.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, III, do CPC, na oportunidade em que se deverá fazer conclusos para exarar tal sentença. Caso o nome empresarial não seja o identificado no cadastro, PROCEDA-SE com a alteração. ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) - Processo 0617668-72.2018.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Nota P