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3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUCIANA NOGAROL PAGOTTO(OAB: 4198/RO) CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) CENTRALNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA jefferson freitas vaz(OAB: 1611/RO) JACQUELINE GLENN MILHOMEM(OAB: 9455/RO) GERALDO MOREIRA DA SILVA LUCIANA NOGAROL PAGOTTO(OAB: 4198/RO) Inti
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO interesse jurídico relevante a defender nestes autos, a justificar seu econômico".) RÉU TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO Todavia, vale ressaltar que o assistente não é litisconsorte, embora, Intimado(s)/Citado(s): pretendido ingresso no feito, consoante o disposto na Súmula 82 do C. TST ("A intervenção assistencial, simples ou adesiva, s�
88 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.489 ADV: ADILSON OLIMPIO COSTA (OAB 3709/AC), ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), ADV: WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON (OAB 4754/AC), ADV: MARCELLE MARTINS VIEIRA (OAB 4794/ AC), ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC), ADV: MATHEUS LIMA DE SOUZA (OAB 4921/AC), ADV: ISMAEL MARÇAL DA COSTA FILHO (OAB 5050/AC) - Processo 0700825-29.2019.8.01.0002 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - AUTORA: A.
Rio Branco-AC, terça-feira 25 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.378 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO vez que o credor não comprovou a hipossuficiência econômica. Indefiro também em razão do benefício de gratuidade ser incompatível com a profissão do exequente. Concedo prazo de 48 (quarenta e oito horas) para comprovação do recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 42, §1º, da Lei 9.099/95). Intime-se. Cruzeiro do Sul-(AC), 18 de junho de 2019. Marlon Martins Machado Juiz
12 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.434 e de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que preceitua: “As partes e o Ministério Público poderão formular pedido de uniformização de interpretação de lei quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais sobre questões de direito material”. Dessa forma, observada a divergência entre a 1ª e 2ª Turmas Recursais sobre qu
90 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.854 30.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Obrigações - CREDORA: Norma Suzuki Pastor - A secretaria deste Juizado intima a parte credora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos judiciais apresentados (fl. 199-201) bem como, querendo renunciar ao crédito excedente ao limite da requisição de pequeno valor ficando ciente, que mantido o valor o pagamento far-se-á por meio de precatório.
Rio Branco-AC, quinta-feira 1 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.405 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da Costa - OAB/AC 4.419 como advogado dativo, para atuar na defesa dos interesses da parte reclamante, sendo que os honorários serão arbitrados posteriormente. Intime-se o advogado para conhecimento desta nomeação e dos autos, requerendo o que entender necessário, apresentando o recurso cabível, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumpra-se. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1218/20
102 Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.556 favor da parte requerente. Expeça-se o necessário, servindo-se de cópia da presente como requisição ao INSS. Ocorrido o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. COMARCA DE MÂNCIO LIMA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO HUGO BARBOSA TORQUATO FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZETE RODRIGUES MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2020 ADV: JOSÉ LUIZ BENTES DA COSTA (OAB 4419
6 Rio Branco-AC, quinta-feira 8 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.199 Advogado: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB: 3802/AC). Agravado: C. B. P. a C. da N. e D. - C.. Agravado: M. de C. do S. - A.. Proc. Município: WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON Assunto: Busca e Apreensão PROCESSO CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. NÃO CONCESSÃO. AUSENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA 1. Para a concessão da tutela de urgência devem estar presentes concomitantes os requisitos peri
112 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.169 RELAÇÃO Nº 0487/2022 ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000022867.2020.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: José Sandro dos Santos Barrozo - Ante o exposto, com base no presente fundamento, arbitro o valor de R$966,00 (novecentos e sessenta e seis reais), em razão da apresentação de defesa prévia nos autos epigrafados, conforme fls