Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 proferido nos autos. 10820 habilitado (ID- d9af51b), estando presentes os requisitos intrínsecos DESPACHO PJe-JT e extrínsecos de admissibilidade. Registra-se a existência ainda nos autos do depósito judicial de ID - Vistos, ced898c, - 9beeb03, - 9eb73e7 e - 772e623. Vistas às partes, pelo prazo legal, para contrarrazões. Ao Egr. TRT para apreciação. alm alm

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 715 Custas pelas 1a e 5a Reclamadas no valor de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$20.000,00. Destinatário: A 1ª Reclamada é condenada no pagamento de multa de 1% MARCELLO VITOR ROCHA COTA sobre o valor da causa, no valor de R$3.000,00, em favor do Reclamante. Após o cumprimento dos acordos com as 3ª (MASB 48 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBIL

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO MUNICIPIO DE CONTAGEM LUCIA HELENA MELATO CORDOVAL(OAB: 49547/MG) VALDIRENE SILVA TEIXEIRA DUARTE KELLY REJANE COSTA SANTOS(OAB: 75732/MG) VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 74555/MG

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 1657 negou provimento ao apelo; registrou que não incidem custas, nos de zelar pela segurança de todos os seus empregados no local de termos do artigo 789-A, IV, da Instrução Normativa 1/2002. trabalho. Décima Primeira Turma DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos BELO HORIZONTE/MG, 11 de outubro de 2022. ordinários apresentados pelas partes; no m

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3738 E, como a primeira parcela do acordo venceu em 07/11/2022 e a Intimado(s)/Citado(s): - INPROVETER INDUSTRIA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA segunda parcela venceu em 07/12/2022, teria a autora o prazo até o dia 19/12/2022 para denunciar o inadimplemento, sendo que a petição iD f53519c somente foi protocolizada dia 03/01/2023, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO totalmente a

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 582 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO FRANCISCO GOMES - MARILIA GABRIELA MARQUES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. RELACIONAMENTO AFETIVO ENTRE AS PARTES. Não EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. comprovada a existência dos requisitos previstos no artigo 3º RELACIONAMENTO AFETIVO ENTRE

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2454 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº RO-0011554-85.2017.5.03.0014 Relator Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRENTE UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA ADVOGADO MARCELLO VITOR ROCHA COTA(OAB: 137681/MG) RECORRIDO JONATHAN ONOFRE SILVA ADVOGADO BRUNA SILVA(OAB: 146611/MG) RECORRIDO HORIZONTE SERVICE EIRELI - EPP ADVOGADO JANINA RE

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 RECLAMADO Vistos, etc. Libere-se CEMIG DISTRIBUICAO S.A à primeira reclamada o remanescente 2439 RECLAMADO P A Carolina Proenca Alimentos Ltda.Me Fernanda Emmanuelle Proença Jessica Carolina Proença RECLAMADO RECLAMADO de seu depósito recursal. Após, ao arquivo. tomar ciencia do inteiro teor do despacho, SENDO QUE O MESMO Notificação Processo Nº 0001828-57.2

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 28 de junho de 2021. 808 embargos de declaração da 3ª reclamada, da 2ª reclamada e do reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA JORGE BERG DE MENDONÇA-Relator. BELO HORIZONTE/MG, 28 de junho de 2021. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Processo Nº ROT-0010873-35.2019.5.03.0018 Relator Jorge Berg de Mendon�

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 821 Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destaquei para divergir e emprestar provimento ao recurso da parte PROCESSO n.º 0000033-54.2017.5.10.0013 - AGRAVO DE reclamante. INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) Como pontuado na sentença, as reclamadas admitiram a prestação de serviços, com a alegação de que o trabalho