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Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 802 JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO JOSE BALARINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2014 Processo 0000010-89.2011.8.26.0315 (315.01.2011.000010) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maycon Luis Pires Ribeiro e o
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 530 do art. 1º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Fernanda Pasqualini (OAB: 257886/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 2133975-02.2014.8.26.0000 - Proc
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 514 Processo 4000479-46.2013.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MIGUEL TROMBETA - JOSÉ NILSON COSTA e outro - Vistos. As publicações dos editais hão que ser refeitas ante a inobservância do prazo conforme mencionado as fls.305. Providencie a parte autora em cinco dias. Int. - ADV: EDER ROBERTO GA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 724 - Ap. Cív. nº 0308433-7 - Passos - 7ª Câmara Cível - Rel. Lauro Bracarense - J. 30.05.2000); “... Indenização por dano moral em razão da inclusão do nome indevido em SPC, SERASA e cartórios de protestos, deve ser fixada em até 20 salários mínimos” (TAMG - Ap. Cív. nº 0276316-2 - Belo Horizonte
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 796 do C.P.P., cabe à defesa ao apresentar a sua resposta, oferecer documentos e justificações. Saliento que a defesa pode por meios próprios obter referidos documentos, não necessitando de ordem judicial para tanto. Concedo o prazo de cinco (05) dias para a defesa do denunciado Marcos apresentar seu rol de tes
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1007 DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP) Processo 3001934-16.2013.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.P.C. - J.S.P.C. - MANIFESTE-SE O AUTOR. ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP) Processo 3001990-49.2013.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo A
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 592 Processo 4005366-79.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Seguro - PAULO ROGERIO MOREIRA DOS SANTOS Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Fls. 134: Justifique, o autor, o não comparecimento à perícia médica agendada. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULA
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 860 É DESCONHECIDO). - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP) Processo 0002743-28.2011.8.26.0315 (315.01.2011.002743) - Depósito - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A C.F.I Providencie o exequente a retirada da Carta Ar. Citatória, no prazo de cinco dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 15
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 863 (OAB 115691/SP) Processo 3000515-58.2013.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Ajinomoto do Brasil Industria e Comércio de Alimentos Ltda - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que o recurso de apelação foi protocolado no prazo legal. Certifico e dou f
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2035 Processo 1006653-79.2013.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - REVISTA CIRCUITO DA INFORMAÇÃO LTDA. - Manifestar-se o autor sobre o bloqueio realizado no valor de R$ 269,87. - ADV: RICARDO DA COSTA MONTEIRO (OAB 248961/SP) Processo 1006820-96.2013.8.26.0152 - Execução de Título Extra