6.458 Resultado da pesquisa marcelo augusto cavalcanti - em: 16/01/2025
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1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 principais de pagar e daquelas de fazer convertidas em indenização) e conseqüente penhora, consoante disposto no art. 475-J do CPC, bem como, dê-se ciência às partes do inteiro teor deste despacho. 3.1 Nesse prazo, faculta-se às partes a consulta dos autos apenas em secretaria, podendo ser retiradas cópias das peças que desejarem, às suas expensas, salvo se elas conve
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho motivação das decisões proferidas pelos órgãos do Poder Judiciário, consoante a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, trazida à colação na própria decisão agravada (STF-ARE 657355- Min. Luiz Fux, DJe-022 de 01/02/2012). Assim, não se vislumbra a nulidade apontada, pois a v. decisão encontrase devidamente motivada, tendo como fundamentos os mesmos adotados pela V
1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 cálculos atualizados disponível no sistema eletrônico de consulta ao processo, sob pena de penhora, bem como, dê-se ciência às partes do inteiro teor deste despacho. 3.1 Nesse prazo, faculta-se às partes a consulta dos autos apenas em secretaria, podendo ser retiradas cópias das peças que desejarem, às suas expensas, salvo se elas convencionarem, dentro desse lapso,
3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000835-11.2019.5.21.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante PARELHAS GAS LTDA Advogado Dr. Eider Furtado de Mendonca e Menezes Filho(OAB: 1451-A/RN) Agravado SIMONE DA ROCHA RIBEIRO Advogado Dr. Jussiel Fonseca Dantas(OAB: 10315-A/RN)
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 329 Processo 0003368-30.2016.8.26.0269 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FABIANO DE VILHENA LACERDA - Ante o decurso do prazo para o(a) advogado(a) apresentar as razões de apelação, intime-se novamente o(a) defensor(a) para o mesmo fim, no prazo legal.Na inércia