Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Diante da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e considerando o disposto nas Portarias Conjuntas nº 1, 02 e 03, 04, 05, 06 e 07/2020-PRESI/GABPRES, cancelo a audiência designada para o dia 04/06/2020, às 14:00 horas. Oportunamente, venham os autos conclusos para redesignação da audiência. Intimem-se as

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005027-72.2014.4.03.6104 EXEQUENTE: NILTON CARREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA - SP299221 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O ID. 42784239: Primeiramente, dê-se vista ao INSS, para manifestar-se acerca das documentações anexadas aos autos, em 15 (quinze) dias (id.37333912, id. 37335240 e id. 41820667). Intime(m)-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GR

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0028233-65.2012.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: BK BRINQUEDOS PARTICIPACOES LTDA., BK FRALDAS PARTICIPACOES LTDA., NEIA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, IENA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA., ELIAS ROBERTO KALIL, IZILDA KALIL PINTO, MARIA ANGELA KALIL GONZALEZ, NOE WANDERLI PINTO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO DA SI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Requeira a exequente o que for de seu interesse em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. SANTOS, 6 de novembro de 2020. 2ª Vara Federal de Santos Autos nº 5001182-68.2019.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL DE MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 40923785 e segs: ciência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: JOAO FRANCISCO DEL NERO JUNIOR - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: THAMIRES ISSA CASTELLO FILETTO - SP424846, ROGERIO ZARATTINI CHEBABI - SP175402 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Compulsando os autos, verifico que houve o cadastramento equivocado da autoridade impetrada. Sendo assim, retifique-se a autuação, de modo a que passe a constar no polo passivo do presente feito o Delegado da Receita Federal do Brasil no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 28 de outubro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001393-07.2019.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: JASON CESAR DE SOUZA GODINHO, PAULO ADERBAL NUNES CARDOSO, CARLOS BENTO DIAS FARIAS, MAGALI RODRIGUES BATISTA PEREIRA, AN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 14605183: a digitalização dos feitos operacionalizada por intermédio de empresa contratada pelo CNJ não englobou a virtualização dos arquivos digitais dos processos físicos, de modo que tais documentos eletrônicos preexistentes encontram-se arquivados em Secretaria. Não obstante, fica facultado à parte interessada promover a inserção das referidas mídias e documentos eletrônicos no PJe, nominalmente identificadas, respeitados os tamanhos e formatos de arquivos previstos na Resol

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença sujeita ao reexame necessário. P.R.I. Oficie-se à autoridade impetrada e comunique-se à União, conforme o artigo 13 da Lei n. 12.016/2009. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0018126-95.2003.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA FILHO, MAURICIO RIBEIRO BATISTA, WANDERLEY SEBASTIAO TOLEDO, MARCUS CESAR PINTO BARBOSA, HENRIQUE MAINARDI DE CARVALHO, ALEXANDRE FILGUEIRAS DA COSTA, CLAUD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Publique-se. Santos, 13 de fevereiro de 2019. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005777-60.2003.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: ANTONIO IGNACIO TEODORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ABILIO LOPES - SP93357 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Sobre a informação da Contadoria Judicial (ID 12479510 – fl. 425), manifestem-se as parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0000808-07.2000.4.03.6104 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILBERTO MAURI MATHEUS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO FELICISSIMO GONCALVES EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Central de Digitalização. Considerando tratar-se de digitalização de autos físicos, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes procedam à conferência dos documentos digitaliza