Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0000322-88.2016.8.04.6301 - Recurso Inominado. Relator: Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes Recorrente : ENISON DE MENEZES RODRIGUES Advogado : Rodrigo Cesar da Silva e Silva (7260A/AM) Recorrido : VIVO S.A. Advogado : Rodrigo Rodrigues Dias de Almeida (2518/AM) 0000355-76.2015.8.04.6701 - Recurso Inominado. Relator: Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes Recorrent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado Cível nº 0651391-27.2018.8.04.0001 . Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Recorrente : Samuel Vinente de Lima Advogado : Ciro Gonçalves Botelho (39395/BA) Recorrido : O Estado do Amazonas Presidente: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Relator: Francisco Soares de Souza Recurso Inominado Cível nº 0651352-30.2018.8.04.0001 . O

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: AMELIANO NUNES MARINHO Advogado: Rodrigo Cesar da Silva e Silva (OAB: 7260A/AM) Recorrido: VIVO S.A. Advogado: Rodrigo Rodrigues Dias de Almeida (OAB: 2518/ AM) Processo: 0000322-88.2016.8.04.6301 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 1º Juizado Especial Cível e Criminal. Relator: Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes. Turma: 2�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1417 301 CARDOSO BARBOSA PROC. nº 35.927/07; CÊNIO ANTONO PIMENTEL HOLÂNIDA PROC. nº 35.928/07; MILTON TONON PROC. nº 35.929/07; JORGE SILVA COSTA PROC. nº 35.930/07; ANTONIO CARLOS DELBO PROC. nº 35.931/07; CAIO KAFERJIAN RAMALHO CAMPOS PROC. nº 35.932/07; MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELO PROC. nº 35.933/07; ROQUE NOVAES PROC. nº 35.934/07; V

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EC 63/2010 que acresceu ao §5º, art. 198, CF a possibilidade de fixação de piso salarial nacional. Mormente porque avocou para a União a responsabilidade de prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial, preservando assim o interesse econômico dos demais membros federativos