Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 28 00400 Processo: 0000462-16.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: Intime-se O REU PARA PROMOVER A EXECUCAO EM 15 DIAS. 00401 Processo: 0001431-65.2013.815.0731 - ACAO RESCISORIA AUTOR: ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MAR

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00642 Processo: 0001314-55.2018.815.0131 - ACA

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 00566 Processo: 0000204-95.2011.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00567 Processo: 0000218-06.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO SUM

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 36 BELLO DE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL ADVOGADO: 016131PB RODRIGO RAMOS DE SOUSA , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intimese o município promovido para, no prazo de quinze dias, comprovar o quealega na petição de fls.169/172, notadamente com relação à data de implantação da gratificação nos vencimento

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 38 00600 Processo: 0001817-23.2015.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CLAUDETE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: ANDERSON ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DA

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 00506 Processo: 0000788-39.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NIELSON NOBREGA DE ALMEIDA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso em sentido estrito em ambos os efeitos. Abra-se vista a Defesa para apresentar as razoes no prazo legal 00507 Processo: 0000828-21.2015.815.0731 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 26 4A. VARA DE CABEDELO NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00370 Processo: 0001495-12.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS TRAJANO ADVOGADO: 032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES , 019111PB EDSON MANZATTI MENDES. AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA PAIVA TRAJANO ADVOGADO: 032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZ

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 00458 Processo: 0000163-51.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. A. M. ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. VITIMA: R. L. R. Despacho: Intime-se Defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-9

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 177 Processo Nº RTOrd-0022200-75.1994.5.13.0017 Trabalho. Processo Nº RTOrd-00222/1994-017-13-00.2 Notificação Processo Nº RTOrd-0094100-55.1993.5.13.0017 Processo Nº RTOrd-00941/1993-017-13-00.2 Reclamado MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB Advogado do Reclamado JOSE FERREIRA SOBRINHO(OAB: 7921/PB) Exequente UNIAO PROCURADORIA GERAL FEDERAL Reclamante Advogado do Reclamant

Diário da Justiça ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 6 omitido a respeito de tese debatida no decorrer do processo. 2. Hão de ser rejeitados os embargos de declaração, quando o embargante claramente tenta rediscutir a matéria de mérito, justificando-se em suposta contradição no julgado, sendo que, na verdade, todas as matérias apontadas no recurso foram definitivamente julgadas, sen