Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AUTOR(A) RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DECORACOES CLEMENTE LTDA SP125650 PATRICIA BONO PR035454 MOHAMED TARABAYNE 97.15.08555-5 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DECISÃO Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução dos honorários advocatícios. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas legais. Intime-se. São Paulo, 09 de março de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1509 inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) (Procurador) - Eduardo Carvalho Caiuby (OAB: 88368/SP) - Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB: 269

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1081 Nº 2083333-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Agravado: Eduardo Barbosa Nascimento - Interessado: Horácio

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de agosto de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00005 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0040324-66.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.040324-0/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO EXCLUIDO(A) VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES CARLOS DE OLIVEIRA (=ou> de 60 anos) e outros(as) EDGARD AFIF CHEHIN (= ou > de 60 anos) JOSE MONARETTI (= ou > de 60 anos) NADIR SAID CALIL (= ou > de 60 anos) SP021331 JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES Caixa

Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ART 1° DA LEI COMPLEMENTAR 110/2001. INCONSTITUCIONALIDADE DA SUA MANUTENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. - Entendo não haver fundamento para acolhida desta argumentação, posto que, primeiramente, reputa-se também analisado e rejeitado pela Suprema Corte naquele julgamento em que decidiu pela constitucionalidade de referida contribuição (ADIn nº 2.556/DF, julgado em 26/06/2012, DJe 20/09/2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência do feito ao representante judicial da pessoa jurídica interessada. Manifestando interesse em ingressar nos autos, retifique-se a autuação para a inclusão dela na lide na posição de assistente litisconsorcial da autoridade impetrada, independentemente de ulterior determinação deste Juízo nesse sentido. Após, ao Ministério Público Federal para parecer e, em seguida, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 13 de maio de 2019. MANDADO DE SEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1716 do Nascimento (OAB: 308474/SP) - Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0006608-21.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: DERSA DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 851 Nº 2093483-65.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: PAULO MAGALHÃES BRESSAN - Agravante: MARIA CECÍLIA REALE VIEIRA BRESSAN - Agravante: MARCOS MAGALHÃES BRES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2111 Processo 0049279-81.2002.8.26.0002 (002.02.049279-2) - Monitória - Faixa Branca Administração e Participações Ltda. - Américo Cordeiro de Andrade Junior - Viviane Salles dos Santos - - José Antonio Canizares - Ciência ao autor do Ofício da 1ª Vara do Foro de Monte Aprazível - SP, conforme o teor do despacho: “.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1246 Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP) - João Paulo Pessoa (OAB: 273340/SP) - Pâmela Mayumi Yvamoto (OAB: 391728/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1105482-18.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551