Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 PROCESSO :1502012-33.2021.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA EXECTDO : Fagner Lopes Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502015-85.2021.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA EXECTDA : Heladio Smecellato VARA:SEF - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 REQTE : Antonio Celso Milan ADVOGADO : 189252/SP - Gláucio Novas Luengo REQDO : V V Solucoes Industriais Ltda Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001371-05.2021.8.26.0597 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Evaldo Freitas dos Santos ADVOGADO : 298709/SP - Jean Carlo Palmieri EMBARGDO : Banco Bradesco S/A VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 104 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1005792-04.2021.8.26.0576; Assunto: Garantias Constitucionais; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogada: Lucia Fra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3006 parte requerida, no prazo de 05 (cinco), acerca da pesquisa negativa de rendimentos em nome da parte autora junto ao sistema INFOJUD (fls. 182/184), bem como acerca da petição apresentada pela parte autora em fls. 185. - ADV: FRANCIELE FERREIRA BARBOSA (OAB 46594/BA), DEVAIR ANTONIO DANDARO (OAB 139890/SP) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 507 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Francisco de Assis Lahr; Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/ SP); Advogado: Arthur Henrique da Silva Almeida (OAB: 242744/SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2911 PEREIRA MORETH (OAB 356018/SP) Processo 0001126-11.2021.8.26.0597 (processo principal 1001192-08.2020.8.26.0597) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Rocha Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA - Fls. 52: ciente, de modo que homologo o cálculo apresentado às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2346 homologação. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 0004752-72.2020.8.26.0597 (processo principal 1002885-27.2020.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rajja Produtos de Limpeza Eireli - Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1881 formarão o Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental, com competência para: I - Ações de natureza civil e medidas cautelares que envolvam interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos diretamente ligados ao meio ambiente, independentemente de a pretensão ser meramente declaratória, constitutiva ou de condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2739 encaminhado. Publique. Intime. Cumpra. - ADV: ANTONIO RAYMUNDO FAGUNDES JUNIOR (OAB 171555/SP) Processo 1000959-74.2021.8.26.0597 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Jose Borges de Castro - Em face do exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, com fulcro no art. 487, I do CPC, resolvo o mérito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE HPM: