10.003 Resultado da pesquisa marcelo felipe da costa - em: 12/01/2025
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2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Quanto aos juros incidentes sobre o valor da indenização por danos Juiz do Trabalho Substituto Despacho morais, a pretensão da embargante é de cômputo a partir da data da decisão que fixou o respectivo montante, e não desde o ajuizamento. Não tem razão, diante do disposto no artigo 883 da CLT, entendimento sedimentado na Súmula 439 do C. TST. O procedimento do p
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO MARCELO FELIPE DA COSTA(OAB: 300634/SP) 8891 pelo mesmo prazo, que deverá, na divergência, vir com seus cálculos, devendo os mesmos serem atualizados até a mesma data Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - ROSE RIBEIRO DA SILVA do cálculo apresentado pelo reclamante, apontando itens e valores objeto de sua discordânc
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 1904 ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES(OAB: 295794/SP) TARIK DAVID CAMBIAGHI(OAB: 265595/SP) MARCELO LOURENCETTI(OAB: 103715/SP) VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE(OAB: 224809/SP) ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCÂNTARA(OAB: 139509/SP) FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB: 343297/SP) JOISY SABINO LOPES(OAB: 346992/SP) AVISEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI FAGNER GASPARINI GONCALVES(OAB: 315001/SP) ESTADO
2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 8481 têm curso essencialmente nas áreas urbanas. da CLT, ora arbitrados em 5% sobre o valor da causa, observando- Dessa forma, ante a natureza tributária da contribuição sindical, se o que dispõe o § 4º, do referido dispositivo legal. devem ser observadas as disposições do Código Tributário Nacional, a saber, o artigo 145, restando imprescindível a notificaçã
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALENA ASSED MARINO SARAN(OAB: 91230/SP) FABIANA MELLO MULATO(OAB: 205990-D/SP) DELMA LUCIA MOSCARDINI ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI(OAB: 82773/SP) OLINDA GALVAO PIMENTEL(OAB: 135954/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - DELMA LUCIA MOSCARDINI - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA D
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 4402 ADVOGADO Marcos Roberto Garcia(OAB: 132221/SP) FERNANDO JESUS GARCIA(OAB: 225688/SP) PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO Antonio Augusto Ignacio dos Santos(OAB: 282497/SP) e o percentual aplicado. d) a soma do crédito previdenciário referente à contribuição devida ADVOGADO pelo empregado e pelo empregador (SEM TERCEIROS). RÉU e) a data em que os cálculos foram atu
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CELSO RENATO ALVES DE VASCONCELOS LIMA B-B ARTEFATOS DE PAPEL LTDA. ME NILTON TOMAS BARBOSA(OAB: 90717/SP) GLOBAL INDUSTRIAL E COMERCIAL LIMITADA - ME NATHALIA ALVES DE VASCONCELOS LIMA EDUARDO ANCHIETA DE OLIVEIR
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 levantamento do valor de R$ 2.100,10 (dois mil, cem reais e dez 32562 cns/me centavos), no Banco Caixa Econômica Federal correspondente ao Juiz(íza) do Trabalho depósito judicial conta 042/01517592-8 de 27/07/2016 (valor original de R$ 10.694,09),acrescido de juros e correção monetária Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. devidos desde a dat
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Advogado RECLAMADO Advogado Juliana de Queiroz Guimaraes(OAB: 147816SPD) TELEFONICA BRASIL S.A. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 128341SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 292, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Dê-se ciência à 2ª reclamada do bloqueio de valores relativos às contribuições previdenciárias devidas em conta de sua titularida
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advoga