24 Resultado da pesquisa marcelo henrique oliveira. despacho - em: 27/12/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 AUTOS NR. : 1741 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUSTAVO WEDERSON RABELO SILVA COSTA VITIMA : MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2.016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 125541-21.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1742 NATUREZA : FLAGRANTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 00567 Processo: 0000079-34.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MARGARIDA VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 48 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00609 Processo: 0000385-36.2015.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAUL TORRES DANTAS NETO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 16/03/2017, as 10:00hs. ALAGOA NOVA VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 26 cho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 20/11/2018, às 08h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 15 dias úteis antes. CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00561 Processo: 0000052-54.2011.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 19 JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Sentenca: Sentenca condenatoria 00289 Processo: 0002570-18.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON TORRES DE ANDRADE ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se a defesa para requerer o que for direito a t
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 DO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA , 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 120/125. 00668 Processo: 0000568-66.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENI RODRIGUES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS Despacho: Intime-se d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00299 Processo: 0011854-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO LENON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.’ 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 30 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000149-14.2017.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para querendo impugnar 00726 Processo: 0000939-32.2016.81
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 30 ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA. Despacho: ‘Intime-seintimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Primeiramente, o promovente, em seguida, o promovido. 4A. VARA DE CABEDELO NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00698 Processo: 0004834-47.2010.815.0731 - PROCED
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 00966 Processo: 0007268-68.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANE MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se da SENTENCA HOMOLOGATORIA DOS CALCULOS elaborados pela Contadoria Judicial desta Comarca, com supedaneo no art. 524, paragrafo 2, do CPC. 00967 Processo: 0007275-60.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO S