Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 386.814/8 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO AFRE II E II 387.830/3 JOSE RONALDO SILVA AFRE II D II 668.468/2 JOSE TAVARES DOS SANTOS AFRE II E II 285.638/3 JOSE VAGNER VIEIRA AFRE II G 668.397/3 JOSE WILSON SAVIO LEOPOLDINO AFRE II 367.365/4 JOSEFINA MARIA DE PAIVA DIAS AFRE 381.388/8 JOSINO MARQUES NETO 668.319/7 F 30/06/2016 387.769/3 LUIS EDUARDO DE MIRANDA LOPES AFRE II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6684682 2856383 6683973 6683197 3364320 6671341 3415486 6671721 2768935 6671796 3867421 6683718 3874567 3392297 2976827 3869393 3816451 3869054 6683551 6673248 4571519 4581278 6683122 6691687 6683163 2887602 6687651 6692610 2417764 3868411 6683353 3868429 3814175 3869856 5466636 4574547 3591708 6682934 3878840 3404050 6683908 2631117 2757185 6684443 3877693 6683346 2998136 2998128 2723815 6685846 2887628 2883106 2883114 4571535 5465620 3869419 666919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1° - Fica aCH5 Comercializadora de Gás NaturalLTDA., inscrita no CNPJ/MF nº44.605.587/0001-38, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE nº 18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Tatiana Amaro Augustinho Cavalcante – PEB – 2 - Ituiutaba - 30 22/07/2016 A 20/08/2016 - 158.I 21ª SRE - Monte Carmelo, 03801149 Elieth Pereira – ANE – 1 - Monte Carmelo - 5 - 25/07/2016 A 29/07/2016 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08995425 Alessandra Maria Silva do N Botelho – TDE – 1 - Uberlandia - 1 - 18/07/2016 A 18/07/2016 - 158.I, 09371279 Luciana Alves de Paula – ATB – 1 - Araguari - 30 - 21/07/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 11248986 Joao Silva – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo - 30 - 20/06/2016 A 19/07/2016 - 158.I, 10954857 Marcia Cristina de Moura Ribeiro – TDE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 11922762 Dione Antonio Ferreira – PEB – 3 Itau de Minas - 1 - 15/06/2016 A 15/06/2016 - 158.I, 12624672 Naiara Cristina Valentim Marcal – EEB – 3 - Monte Santo de Minas - 24 15/06/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 14076574 Jose Roberto de Oliveira Junior – PEB – 2 - Guaxu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 31/08/2016 - , 12170981 Jussara Silva Costa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 30/08/2016 A 01/09/2016 - , 12170981 Jussara Silva Costa – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 30/08/2016 A 01/09/2016 - , 12256889 Denia Cristina Pereira – ASB – 1 - Santos Dumont - 15 - 31/08/2016 A 14/09/2016 - , 12319315 Terciane de Moraes Lemes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 31/08/2016 A 01/09/2016 - , 12447959 Eliane Costa Dias – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25ª SRE - Ouro Preto, 11065059 Janua Celle Lopes Duarte – PEB – 3 Ouro Preto - 15 - 28/10/2016 A 11/11/2016 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 04442943 Edilene Piovezana de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Grama - 37 - 01/10/2016 A 06/11/2016 - 158.I Metropolitana B, 01581438 Maria Bertilha dos Reis Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 91 - 02/11/2016 A 31/01/2017 - 158.I, 02954253 Meire Santos de Assis – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14ª SRE - Guanhaes, 08870826 Onofre Mariano da Silva – ASB – 2 Pecanha - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13094735 Alexandre Richieri – – 1 - - 1 - 26/11/2018 A 26/11/2018 , 13547385 Marlene Pereira de Siqueira – – 1 - - 3 - 26/11/2018 A 28/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4794/2018 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/