Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 634 publicação da sentença (Súmula 439 do TST). Não se aplica o art. 879, parágrafo 7º, da CLT, porque o STF, por meio da Reclamação 22.012 já reconheceu a inconstitucionalidade da Taxa Referencial como índice de atualização monetária. Juros de mora a partir da propositura da reclamatória à razão de 1% ao mês (artigo 39, parágrafo 1º, da lei 8.177/91) até

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 9639 ADVOGADO Ficam as partes intimadas para ciência da r. Sentença ID fecbcc3, ADVOGADO que julgou PROCEDENTEa pretensão deduzida em juízo porFRANCISCO MARCOS DE ALMEIDAem face deGENERAL RÉU ADVOGADO MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. PERITO MURILO JOSE VIEIRA ALMEIDA(OAB: 131476/MG) EDUARDO HENRIQUE AMARAL(OAB: 142383/MG) FRIGORIFICO CAMBUI LTDA HALLEY LOPES BELLO NETO

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Giovanni Jose Pereira(OAB: 60721/MG) OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 146937/MG) SIDNEY MACHADO TORRES(OAB: 131864/MG) MARCO ANTONIO MENDES DE ARAUJO(OAB: 100559/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 9000 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): - MENARA INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME MARCELO JUNIOR DE OLIVEIRA Fica V.

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 306 de COSTA RICA/MS, em cumprimento do despacho retro. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0024099-09.2015.5.24.0101 AUTOR MARCELO JUNIOR DE OLIVEIRA ADVOGADO GESSICA RODRIGUES DE QUEIROZ(OAB: 18238/MS) ADVOGADO MURILO VIEIRA DE FREITAS PRADO(OAB: 21349/GO) ADVOGADO VINICIUS RODRIGUES CACERES(OAB: 17465/MS) RÉU CERRADINHO BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LAZARA DEIVILA

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO GESSICA RODRIGUES DE QUEIROZ(OAB: 18238/MS) MURILO VIEIRA DE FREITAS PRADO(OAB: 21349/GO) VINICIUS RODRIGUES CACERES(OAB: 17465/MS) CERRADINHO BIOENERGIA S.A. LAZARA DEIVILA SUZANE LARA(OAB: 36063/GO) WESLLEY DE LIMA BRANDAO 1566 5. Vistas às partes acerca da homologação dos cálculos, pelo prazo de 8 dias. Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 906 FUNDAMENTAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 02 de fevereiro de 2022. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, regularmente processados. MÉRITO O reclamante opõe embargos de declaração, alegando que, no que se refere ao adicional de insalubridade, há contradição entre o fundamento adotado no acórdão e a prova dos autos. Sustenta que os depo

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 10603 O prazo findou-se em 17/05/2021, e em 17/06/2021 (petição Id PODER JUDICIÁRIO cf35e11), os réus requereram a dilação de prazo de 30 dias para JUSTIÇA DO realizarem a anotação, alegando dificuldade de contato entre os procuradores. O autor discorda expressamente, apontando que não há justificativa INTIMAÇÃO JUDICIAL para o atraso, diante de tantos meios

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 907 EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Conclusão Conheço dos embargos. No mérito, nego-lhes provimento. Processo Nº RORSum-0010276-03.2021.5.03.0178 Relator Mauro Cesar Silva RECORRENTE MARCELO JUNIOR DE OLIVEIRA ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE AMARAL(OAB: 142383/MG) ADVOGADO MURILO JOSE VIEIRA ALMEIDA(OAB: 131476/MG) ADVOGADO MAICON ROBERTO HERMOGENES(OAB: 184539/MG) RECORRID

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 2090 mérito, sem divergência, manteve a r. sentença de ID. c07aaf6 (PDF f. 172/176), por seus próprios e judiciosos fundamentos (art. 895, parágrafo 1º, inciso IV, da CLT). Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2021. PAULO ROBERTO DE CASTRO FUNDAMENTAÇÃO Relator A Egrégia Sétima Turma conheceu do recurso interposto, porque próprio, tempestivo e firmado por procurador

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região César Pereira da Silva Machado Júnior JOAO PEDRO NOBREGA JOAO PEDRO FRANCO(OAB: 184728/MG) W.W.A COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDA - EPP RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA(OAB: 79012/MG) WELLINGTON APARECIDO PEREIRA(OAB: 118770/MG) W.W.A COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDA - EPP RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA(OAB: 79012/MG) WELLINGTON APAREC