Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 4677 Descontos previdenciários e fiscais conforme Súmulas 368 do c. PODER JUDICIÁRIO TST e 45 deste TRT da 3ª Região. JUSTIÇA DO Custas pela reclamada no importe de R$ 880,00, calculadas pelo valor da condenação, ora fixado em R$ 44.000,00. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Intime-se as partes. Fica V.Sa. intimado(a) para tomar ciência da certi

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO LETICIA CAROLINA MILAGRES DO AMARAL(OAB: 206905/MG) DAMIAO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 154591/MG) CONSTRUTORA CAMARGO JUNIOR LTDA DAMIAO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 154591/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 8333 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2315aa9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Considerando que houve

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 AUTOR - VIVIANI MARILIA SILVA LOPES ATSum 0010873-XX.2022.5.03.0112 ADVOGADO - CLAUDETE GOMES DE ANDRADE (OAB/MG 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 74693) AUTOR - JHENNYFER GONCALVES LIMA ADVOGADO - LUIZA OLIVEIRA MASCARENHAS CANCADO ADVOGADO - ALISSON DOS SANTOS MENDES (OAB/MG (OAB/MG 146617) 139721) ADVOGADO - Rene Andrade Guerra (OAB/MG 44487) RÉU - LILIAN

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 14370 omissão apontada, passo à análise da manifestação ofertada pela questões já decididas (art. 836, CLT). embargante (fl. 1998/9, ID e700043). Assim, utilizando como razões de decidir a fundamentação da DA AUSÊNCIA DE PLANILHA DETALHADA própria r. Decisão ora embargada, também nesse aspecto acolho os Alega a defendente que a impugnação à sentença de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 7 Retificação de Ato Concessório de Pensão por Determinação Judicial: Nº Benefício Instituidor 59.518-7 Mariza Gomes de Carvalho Idalicio Gomes de Carvalho CNPJ: 90.400.888/0001-42 PTA Nº: 01.000208148.69 Coronel Fabriciano, 19 de Fevereiro de 2014. Josângela Ferreira L.M.Cunha. Chefe AF/3º Nível/Coronel Fabriciano Beneficiário(s) ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Família Bandeirante Previdência Privada DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2014 E 2013 (Em R$) CNPJ Nº 62.874.219/0001-77 30/06/2014 30/06/2013 Rendas de Contribuições e Prêmios (Notas 2.a-1; 11) ........ 5.792.134,81 5.333.987,15 (=) Receitas de Contribuições e Prêmios de VGBL ........ 5.792.134,81 5.333.987,15 (-) Variação de Outras Provisões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12039343 Joao Henrique Burger Lins – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 01/06/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 12039343 Joao Henrique Burger Lins – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 5 - 18/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 12039343 Joao Henrique Burger Lins – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 8 - 27/11/2021 A 04/12/2021 - 158.I, 13883707 Eliene de Oliveira Silva Porto – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 01/04/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 43.480-9 Diva Maria Santan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796239 Davi Lacerda Fernandes – – 1 - - 1 - 03/12/2021 A 03/12/2021 - , 14796239 Davi Lacerda Fernandes – – 1 - - 3 - 10/12/2021 A 12/12/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP Nº 027/2022 Designa a servidora Daniele Oliveira Xavierpara responder pela Diretoria de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro pelo período que especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso daatribuição que lhe confere o art. 9º, incisoI, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 econsideran