Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho debate é a conclusão de que o referido índice não recompõe a perda inflacionária, sendo, assim, incapaz de preservar o valor real do crédito reconhecido judicialmente. A controvérsia tomou força quando do julgamento, pelo STF, das ADIs n.os 4.357/DF e 4.425/DF. Alicerçado na ratio contida na decisão proferida pelo STF, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho declarou a inconstituc

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 para a tentativa de conciliação. Caso as partes cheguem a um acordo, o Termo de Transação será encaminhado para avaliação e possível homologação. Ressalte-se que os atos já designados seguirão seu curso normal, caso a partes não obtenham o consenso na referida conciliação. Assim, sem prejuízo das determinações anteriores, remeto os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflito

Caderno único ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Nº 2005.01.1.061362-9 - Interdicao de Pessoa - A: A.M.F.S.P.. Adv(s).: DF040227 - Rafaela Pimentel Santa Cruz Seidl. R: L.S.P.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante da manifestação do Ministério Público de fl. 222-verso, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Brasília - DF, quarta-feira, 20/08/2014 às 15h23. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito w . Nº 2012.01.1.093369-5 - Execucao

Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 4ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2014 Juíza de Direito: Lucimeire Maria da Silva Diretora de Secretaria: Renata Bittar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.01.1.167796-4 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: S.L.B.. Adv(s).: DF011785 - Rosana Rondon Rossi. R: M.A.D.Q.J.P.. Adv(s).: DF023118 - Leandro Domiciano Goncalves.

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Despacho Nº 2014.01.1.003263-0 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: V.C.F.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: H.C.D.S.. Adv(s).: (.). Intimem-se os requerentes a esclarecer se os alimentos serão pagos no importe de 20% (vinte por cento) sobre os rendimentos do genitor ou sobre o salário mínimo, tendo em vista as informações contrastan

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 Origem Decisão 1JCCR-SAMAMBAIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 13 1 002603-9 ASIEL HENRIQUE DE SOUSA DOUGLAS TRAVASSOS DE OLIVEIRA EIRELI-EPP DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA (DF029006) MARIA DEUSINALDA DE SOUSA VALE ELAINE FRANCISCA DIAS SILVA (DF049371) JCCR-RIACHO F

Caderno único ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 4ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Lucimeire Maria da Silva Diretora de Secretaria: Renata Bittar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.01.1.051842-6 - Divorcio Litigioso - A: A.A.D.S.. Adv(s).: DF027880 - Antonio Carlos Mesquita Filho. R: M.J.C.A.. Adv(s).: DF008834 - Claudia Sant'anna Vieira. Em face do exposto

Caderno único ● 05/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de maio de 2008 Juizados Especiais Cíveis de Brasília 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2008 Juíza de Direito: Wilde Maria Silva Justiniano Ribeiro Diretora de Secretaria: Nadia de Fatima Souza Lopes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 83721-8/07 - Repeticao de Indebito - A: REGINA LUCIA CARVALHO JUNQUEIRA OSORIO. Adv(s).: (.). R: GOL. Adv(s).: DF007447 - Alde d

Caderno único ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2012 Nº 231834-6/11 - Prestacao de Contas - A: D.B.D.S.N.. Adv(s).: DF013521 - MARCELO PERES BORGES. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO DE FL. 692 - Suspendo o processo pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e intime-se a parte autora, via DJe, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção I. Brasília - DF, quinta-feira,

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 lei processual tem aplicação imediata, há a necessidade de adaptação do feito à nova legislação, visto que não há previsão no novo CPC de execução de alimentos. Em razão do disposto no art. 528 do NCPC, havendo o inadimplemento dos alimentos, o alimentado poderá optar por requerer o cumprimento de sentença pela constrição pessoal (prisão) ou patrimonial (§8º). Observa-se da decisão d