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Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740422-11.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA DE ARAUJO RÉU: VALDEMIR APARECIDO VERGINIO CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Há depósito. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, diga o exequente se o depósito realizado quita o débito ou promova o pros
2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA(OAB: 37679/DF) ARTE FINAL INDUSTRIA DE MOVEIS E SERVICOS EIRELI RONDERSON GONCALVES MOREIRA UANDERSON GOMES BARBOSA Luiz Humberto Vieira Guido(OAB: 16298/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ARTE FINAL INDUSTRIA DE MOVEIS E SERVICOS EIRELI - CLOVIS PEREIRA DA SILVA - RONDERSON GONCALVES MOREIRA - UANDERSON G
Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com base no disposto no Inciso II, do Art. 924, do CPC. Expeça-se alvará de levantameno conforme requerido na petição de ID 13032373. O executado arcará com as custas finais do processo, se houver. Sem condenação em honorários de advogado. Após o trânsito em julgado da presente senten
2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MAIS - EVENTOS, MADEIRA E UTILIDADES EIRELI - EPP MARCELO SOARES FRANCA(OAB: 21202/DF) TRISTANA CRIVELARO
Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 terá curso, doravante, sem a necessidade de que seja ele intimado dos atos processuais a serem praticados no feito. Intime-se o autor para que, em 5 (cinco) dias, especifique os meios de prova por cuja produção protestou genericamente, na fase de postulação do feito. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito N. 0728979-63.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO MIRANTE DAS PAINEIRAS.
Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 INSTALADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o noticiado conforme ids. 26597173 e 26851544, e considerando o disposto no artigo 139, V, do CPC, designe-se data para realização de audiência de conciliação. Intimem-se as partes, observandose a devida antecedência. Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2019. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito N. 0739051-12.2017.8.07.0001
Edição nº 162/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL, PREVALECENDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (STJ. AGRG NO ARESP 83.338/RJ, REL. MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, JULGADO EM 20/09/2012, DJE 04/10/2012). NO MESMO SENTIDO É O ENTENDIMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SEGUNDO O QUAL: "AFASTAM-SE AS NORMAS ESPECIAIS DO CÓDIGO BRASIL
Edição nº 60/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de março de 2015 capaz de gerar lesão a direito da personalidade do requerente, não se justifica a pretendida reparação a título de dano moral. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.
Edição nº 156/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Vara: Impetrante: Advogado: 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL HOSANO JORGE DAS NEVES DF037320 - KAROLINE DOS SANTOS SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2015.01.1.094257-5 ALEATORIA 18/08/2015 1319 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 93 - Despejo por Falta de Pagamento 9593 - Locação de Imóvel 203 - TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRAS�
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 JORJARI DA COSTA FERREIRA, DF0043075A - KEILLA CRISTIANE SAMPAIO CASTRO. R: SANDRA MATTA DE ANDRADE E SILVA. Adv(s).: DF0038661A - JORJARI DA COSTA FERREIRA. T: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: R. MENDONCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Adv(s).: DF0033589S - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA. T: ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADRIANO DE SOUZA CARDOSO. Adv(s).: N