Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 848 SP) (Procurador) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/ SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000543-24.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Appareci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 487 Rel. Des. FERRAZ DE ARRUDA; AC nº 994.09.007217-0 v.u. j. de 22.02.10 - Rel. Des. AROLDO VIOTTI; AC nº 990.10.071525-9 v.u. j. de 05.05.10 - Rel. Des. SILVIA MEIRELLES; AC nº 994.09.307190-5 v.u. j. de 31.03.10 - Rel. Des. VENICIO SALLES; AC nº 990.10.034349-1 v.u. j. de 22.03.10 - Rel. Des. SIDNEY ROMANO DOS REIS e AC nº 994

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1667 26.952,95 (conta de julho/2018). Com cópia desta, arquivem-se os autos principais (processo nº 0024074-42.2012.8.26.0053). Int. - ADV: ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/ SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), VIVIAN NOVARETTI HUMES (OAB 286802/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 653 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0039063-24.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Flávia Cristina Fornazari (Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 892 Lopez (OAB: 212781/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9254177-93.2008.8.26.0000 (994.08.168607-8) - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Prefeitura Muncipal de Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 772 Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Marcelo Torres Motta (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 690 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004020-48.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 449 - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Ronald de Castro Villar (OAB: 198302/SP) - Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0142490-07.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargante: Jose Angelo dos Santos Embargado: Prefeitura Municipal de Limeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 988 contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 451 parte de que não reúne condições de pagar custas e verbas de sucumbência sem prejuízo próprio ou da família Inteligência do artigo 4.º da Lei n.º 1.060/50 Dispositivo plenamente compatível com o artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal Finalidade de isenção do jurisdicionado das custas e despesas processuais